O Governo de Rondônia lançou, neste mês de janeiro, a Operação Aulas Seguras 2026. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) e visa fiscalizar materiais escolares comercializados em livrarias e papelarias. O objetivo central é assegurar que produtos como lápis, canetas e borrachas sigam as normas de segurança e metrologia exigidas por lei.
Segundo o presidente do Ipem-RO, Marcelo Santos, a ação é estratégica para o período que antecede o início das aulas. A Operação Aulas Seguras 2026 foca na proteção do consumidor, evitando que itens sem certificação ou com medidas incorretas cheguem às mãos das crianças. A fiscalização ocorre de forma intensa em estabelecimentos de diversos municípios rondonienses.
Fiscalização técnica e selo do Inmetro
Durante as vistorias da Operação Aulas Seguras 2026, os técnicos avaliam se as informações nos rótulos são claras e verídicas. Um dos pontos principais é a verificação do selo do Inmetro, que atesta a segurança do produto para uso infantil. De acordo com a técnica do Ipem-RO, Elli Maus, a equipe também confere se o peso e a quantidade declarados nas embalagens correspondem fielmente ao conteúdo.
Os estabelecimentos que comercializarem materiais irregulares durante a Operação Aulas Seguras 2026 podem sofrer sanções severas. Além da apreensão imediata dos produtos fora de conformidade, os responsáveis estão sujeitos a multas e autuações conforme a legislação vigente. A orientação é que os comerciantes verifiquem seus estoques antes de disponibilizarem os itens para venda.
Dicas para pais e consumidores em Rondônia
A Operação Aulas Seguras 2026 continuará percorrendo o estado nas próximas semanas para garantir um mercado de consumo mais justo. O governo recomenda que os pais fiquem atentos à presença de informações em português e à faixa etária indicada nos produtos. A presença do selo de certificação é a maior garantia de que o material não possui componentes tóxicos ou peças perigosas.
Com a intensificação da Operação Aulas Seguras 2026, o Ipem-RO espera reduzir o índice de irregularidades no setor de papelaria. A gestão estadual reforça que a segurança das crianças começa na escolha correta do material pedagógico. Em caso de dúvidas ou denúncias de produtos suspeitos, os consumidores podem entrar em contato diretamente com a ouvidoria do instituto.
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