A Prefeitura de Porto Velho confirmou que, a partir de 2026, a capital adotará um sistema simplificado para a liberação de construções. O foco do aprovação de obras em Porto Velho será a emissão automática de alvarás para casas unifamiliares, logo após a declaração do profissional técnico e o pagamento das taxas devidas.
A mudança visa modernizar a gestão urbana e eliminar etapas burocráticas que, atualmente, exigem longas análises documentais. Com o novo fluxo, o processo de aprovação de obras em Porto Velho passará a ser autodeclaratório, reduzindo drasticamente o uso de papel e o tempo de espera para o início das edificações.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a medida busca alinhar a capital rondoniense às práticas de grandes centros urbanos. “Antes de levantar um tijolo, era preciso aguardar um processo demorado. Agora o alvará trará agilidade e segurança para quem pretende construir”, destacou Moraes sobre a nova aprovação de obras em Porto Velho.
Autonomia para profissionais e expansão do sistema
Com a implementação, engenheiros e arquitetos ganham maior autonomia e responsabilidade técnica sobre os projetos. O sistema garante que, respeitando as regras urbanísticas vigentes, o início da obra seja imediato, facilitando o planejamento financeiro e logístico de moradores e profissionais.
Além das residências unifamiliares, a administração municipal estuda expandir o modelo para outras modalidades de licenças. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento econômico local, garantindo que a aprovação de obras em Porto Velho seja um processo transparente, eficiente e menos oneroso para o cidadão.
A transição para o modelo digital deve ocorrer ao longo do próximo ano, preparando a infraestrutura tecnológica necessária. Esta iniciativa faz parte de um pacote de modernização administrativa que busca aprimorar os fluxos internos da prefeitura e o atendimento direto ao público da construção civil.
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