O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o regime fechado de prisão e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária. A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (22).
Condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022, Heleno estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou a idade avançada do general, 78 anos, e problemas graves de saúde, entre eles o diagnóstico de Alzheimer. Com a mudança de regime, Heleno deixa as instalações militares e passa a cumprir a pena em casa, sob monitoramento judicial.
Entre as medidas impostas pelo STF, o general deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar seus passaportes e está proibido de utilizar telefone celular ou acessar redes sociais. As restrições visam garantir o cumprimento da decisão judicial e evitar qualquer forma de comunicação que possa interferir no processo ou no cumprimento da pena.
O caso de Augusto Heleno integra o conjunto de condenações relacionadas aos atos considerados golpistas julgados pelo Supremo, reforçando a responsabilização de integrantes do alto escalão do antigo governo envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
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