A Prefeitura de Porto Velho esclareceu, nesta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, às 16h08, que é falsa a alegação de que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Porto Velho) teria ficado fora do ar durante a atual gestão. Segundo a administração municipal, o sistema permaneceu em funcionamento normal para os órgãos e usuários internos.
De acordo com a Prefeitura, apenas o Módulo de Pesquisa Pública Anônima do SEI passou por suspensão temporária, no período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2025. A medida foi adotada exclusivamente para a realização de ajustes legais relacionados à proteção de dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente.
Suspensão foi técnica e por adequação legal
A gestão municipal informou que a suspensão não representou censura, fechamento de informações ou restrição ao acesso institucional. O objetivo foi adequar o módulo público às normas de proteção de dados, garantindo mais segurança aos cidadãos e à administração pública.
Durante esse período, os demais mecanismos de acesso à informação permaneceram ativos e disponíveis à população, assegurando a continuidade da transparência administrativa.
Prefeitura repudia desinformação
A Prefeitura de Porto Velho repudiou tentativas de disseminar informações falsas que possam gerar desinformação ou prejudicar a imagem institucional. A administração reforçou que a transparência, a legalidade, a proteção de dados pessoais e o respeito ao cidadão são princípios permanentes da atual gestão.
Nota técnica da SMTI
A Prefeitura informou ainda que a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) elaborou uma nota técnica detalhando os aspectos do funcionamento do SEI/Porto Velho e os motivos da suspensão temporária do módulo de pesquisa pública, a qual permanece disponível para consulta.
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