O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de M.S. a 40 anos de reclusão pelo assassinato da ex-companheira Eiziane Furtado, ocorrido em Costa Marques (RO), minutos após a vítima receber uma medida protetiva de urgência contra o agressor.
O julgamento foi realizado na terça-feira (11/11), no Tribunal do Júri da comarca de Costa Marques, com atuação do promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda.
Crime brutal após medida protetiva
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime ocorreu na manhã de 5 de março de 2024, pouco tempo depois de o juiz assinar a medida protetiva, às 8h58. A vítima foi morta entre 9h e 9h30, com 13 golpes de faca, na presença do filho do casal. Após o crime, o réu fugiu levando a criança.
O Conselho de Sentença acatou integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, condenando o acusado por homicídio quadruplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio — além da causa de aumento de pena por o crime ter sido cometido diante de um descendente da vítima.
Compromisso com a defesa das mulheres
A decisão reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia na luta contra a violência de gênero e na defesa da vida e dignidade das mulheres. O órgão destacou que atua de forma firme para garantir que crimes de feminicídio não fiquem impunes e para que as medidas protetivas sejam efetivamente respeitadas.
O caso de Eiziane Furtado evidencia a urgência de políticas públicas de prevenção à violência doméstica e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
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