Prefeitura amplia serviços de regularização e fiscalização de obras em Porto Velho
Ações da Semdec visam garantir o crescimento urbano sustentável e a segurança nas construções da capital.
Por João Paulo Prudêncio | Secom - 50
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Fotos: José Carlos/ Leandro Morais/ Secom
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A Prefeitura de Porto Velho segue ampliando e modernizando os serviços de licenciamento e fiscalização de obras, com o objetivo de promover um crescimento urbano ordenado e assegurar a qualidade de vida da população.
A licença para obras civis, concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), é o documento que garante que toda construção ocorra conforme as leis urbanísticas, ambientais e de segurança vigentes.
Além da emissão das licenças, a Semdec atua de forma constante por meio do seu Departamento de Licenciamento e Fiscalização, responsável por receber denúncias, orientar moradores e autuar construções irregulares no território municipal.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o fortalecimento das ações urbanísticas é essencial para um desenvolvimento sustentável e justo.
“O licenciamento é um documento que não apenas oferece segurança urbana ao município, ao morador e à vizinhança, mas também valoriza o patrimônio e facilita a comercialização do imóvel”, destacou o prefeito.
De acordo com o Léo Moraes, o fortalecimento das ações urbanísticas visa garantir um desenvolvimento sustentável e legal | Fotos: José Carlos/ Leandro Morais/ Secom
A diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Fernanda Picolli, explica que a secretaria também atua na regularização de obras já existentes, permitindo que imóveis em situação irregular sejam ajustados conforme a legislação atual.
“Realizamos o serviço de regularização de obras que já foram executadas, garantindo a devida documentação dentro das normas vigentes”, ressaltou Fernanda.
Fernanda Picolli explica que a secretaria também atua na regularização de obras já existentes | Fotos: José Carlos/ Leandro Morais/ Secom
Os cidadãos que desejam regularizar obras ou registrar denúncias para fiscalização podem entrar em contato pelo e-mail: dflo.samur@portovelho.ro.gov.br.
A Semdec também realiza atendimento presencial com técnicos e analistas especializados na avenida Abunã, nº 868, bairro Olaria, no centro de Porto Velho.
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