O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, na quarta-feira (8/10), a palestra “A importância da prevenção e do combate à violência doméstica e familiar” voltada aos integrantes do Corpo de Bombeiros em Ariquemes. O encontro teve como objetivo orientar e fortalecer a atuação dos agentes públicos no enfrentamento à violência contra mulheres.
A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. Durante a palestra, foram apresentados dados do Mapa da Violência do MPRO e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, além de detalhamentos sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
A promotora também explicou o funcionamento do projeto “Face a Face”, que envolve encontros educativos com pessoas que receberam medidas protetivas, mostrando as formas de violência, suas consequências legais e sociais e os riscos de descumprimento das medidas.
Além disso, Elba Chiappetta orientou que o Corpo de Bombeiros pode colaborar na prevenção, realizando palestras em escolas e comunidades e treinando agentes para identificar sinais de violência durante atendimentos, como chamados médicos ou incêndios. Em casos graves, como agressões ou tentativas de feminicídio, os militares devem acionar imediatamente a rede de proteção, formada pelo MPRO, Polícia Militar, Defensoria Pública e demais órgãos competentes.
“Foi uma excelente experiência, e a participação ativa da corporação demonstrou o comprometimento com o fortalecimento institucional e a troca de conhecimentos”, concluiu a promotora.
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