Estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Notarial e Registral, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento acontece nos dias 9 e 10 de outubro, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho.
O público externo pode realizar a inscrição online, e os participantes receberão certificado de participação emitido pela Emeron.
O congresso reunirá especialistas para discutir temas relevantes relacionados à atividade notarial e de registro, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população e fortalecer a segurança jurídica em todo o estado.
Entre os palestrantes confirmados está o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que participará das discussões sobre os avanços e desafios do sistema registral brasileiro.
Também compõem a programação representantes de instituições de destaque, como o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).
O evento busca criar um espaço de integração e compartilhamento de conhecimento entre magistrados, servidores e profissionais do setor extrajudicial, incentivando o diálogo e o aperfeiçoamento das práticas notariais e registrais.