O Banco Central (BC) implementou uma nova medida para combater golpes e fraudes no sistema de pagamentos instantâneos. A partir deste sábado, 4 de outubro, o BC começará a bloquear chaves Pix que tiverem sido usadas em atividades fraudulentas.
O bloqueio será realizado com base nas informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras que fazem parte do sistema Pix. A novidade foi comunicada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê permanente que auxilia o BC na definição das regras do sistema.
Esta nova ação é um reforço nas medidas de segurança anunciadas nas últimas semanas com o objetivo de coibir fraudes e golpes que utilizam o Pix. Outras providências recentes do BC incluem:
Limitação de Transferências: No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil o valor de transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas a operar pelo BC. A medida foi tomada após investigações da Polícia Federal (PF) que detectaram movimentações financeiras suspeitas de mais de R$ 50 bilhões via fintechs por meio de operações contra a lavagem de dinheiro pelo crime organizado.
Negação de Transações: Também em setembro, o BC determinou que as instituições de pagamentos devem negar transações destinadas a contas com suspeita de fraude. Essas regras devem ser implementadas até 13 de outubro. As instituições devem usar bases de dados para fundamentar a suspeita e informar o recebedor sobre a rejeição.
Botão de Contestação: Desde quarta-feira, 1º de outubro, o BC obrigou as instituições financeiras a disponibilizar em seus aplicativos o botão de contestação de transações do Pix. A medida visa digitalizar integralmente o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes e fraudes.
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