O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes para esta quarta-feira, 17 de setembro de 2025. O objetivo é discutir a urgência de um projeto de lei (PL) que propõe a anistia a golpistas condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Se a urgência for aprovada, o PL pode ser votado em Plenário a qualquer momento.
A pauta da anistia ganhou força após o julgamento e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o Partido Liberal (PL), que lidera a oposição, classificando o julgamento como “perseguição política”. O líder do partido, deputado Sostenes Cavalcante, defende a anistia como um meio de “pacificar” o país. Por outro lado, a base governista, incluindo o líder do PT, Lindbergh Farias, argumenta que o perdão para crimes contra a democracia é inconstitucional.
Líderes de outros partidos, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o deputado Pedro Lucas Fernandes, também se manifestaram contra uma anistia ampla. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o texto. Contudo, o veto pode ser derrubado pelos parlamentares, e a constitucionalidade da medida pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
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