A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), aderiu à mobilização nacional do Setembro Verde, campanha que promove a inclusão social e os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa é marcada pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
O objetivo é sensibilizar a sociedade para a necessidade de garantir direitos fundamentais como educação, saúde e trabalho, além de ampliar a discussão sobre acessibilidade. Embora o Brasil conte com legislações específicas, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), ainda persistem desafios relacionados à discriminação e à falta de adaptação de espaços públicos e privados.
Inclusão em números
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2022), cerca de 18,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, o que representa 8,9% da população. Esse grupo inclui pessoas com deficiências físicas, mentais, intelectuais, visuais e auditivas.
Durante o mês, órgãos públicos e entidades da sociedade civil promovem campanhas educativas, eventos e atividades para informar a população, combater preconceitos e incentivar práticas inclusivas.
Parcerias para ampliar a capacitação
Em Porto Velho, a Prefeitura firmou parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) para oferecer capacitação a servidores municipais sobre inclusão da pessoa com deficiência. A medida busca qualificar os atendimentos prestados à população.
Além disso, servidores municipais participarão do II Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista, que será realizado em 17 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). O encontro reunirá autoridades públicas, acadêmicos e servidores para debater políticas de inclusão e boas práticas de atendimento.
Um chamado à ação
O Setembro Verde é um convite à reflexão sobre acessibilidade e cidadania. A Prefeitura reforça que a campanha não se limita a ações institucionais, mas também depende do engajamento de toda a sociedade.
“O Setembro Verde é um chamado para que todos nós sejamos agentes de transformação, contribuindo para uma Porto Velho mais inclusiva e justa”, destacou a Semias.