O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (27/8), da solenidade de entrega de alvarás judiciais referentes a penas pecuniárias destinadas a projetos sociais e de segurança pública em Ariquemes. O evento ocorreu no fórum Edelson Inocêncio e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
Ao todo, foram liberados R$ 1.488.140,00 para 41 projetos aprovados em edital. As iniciativas contempladas abrangem áreas como educação, saúde, segurança pública e ressocialização. Os alvarás foram entregues pelo juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Decyo Sarmento, responsável pela gestão das verbas.
O MPRO foi representado pelas promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque, Silva Chiappetta e Lucilla Soares Zanella. Durante a cerimônia, Elba ressaltou a atuação da instituição na análise dos projetos, destacando que, desde fevereiro, o MPRO acompanha o processo, avaliando o cadastramento das entidades e a viabilidade técnica das iniciativas.
A destinação das penas pecuniárias para projetos sociais reforça o direito da sociedade de ver recursos oriundos de crimes aplicados em ações que promovem cidadania, fortalecem a segurança pública e incentivam a ressocialização. O MPRO atua para garantir que a aplicação dessas verbas seja feita de forma transparente e em benefício coletivo.
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