Com o objetivo de proteger mulheres e conscientizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), promove neste mês de agosto diversas ações alusivas à campanha Agosto Lilás.
As atividades incluem rodas de conversa, orientações presenciais e virtuais e a divulgação dos tipos de violência, muitas vezes camufladas em gestos ou palavras aparentemente inofensivas. Além da prevenção, a gestão municipal destaca a importância da denúncia imediata dos agressores.
Formas de violência contra a mulher
A coordenadora do CPPM, Anne Cleyanne Alves, explica que a violência não se limita apenas à agressão física e pode se manifestar de maneiras sutis, mas igualmente danosas. Entre as formas reconhecidas pela legislação estão:
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Violência física: agressões diretas como socos, chutes, empurrões, queimaduras ou uso de armas.
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Violência psicológica: ameaças, chantagens, humilhações, isolamento, manipulação e xingamentos.
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Violência sexual: qualquer ato sem consentimento, incluindo estupro, coerção, aborto forçado, casamento forçado ou impedir uso de contraceptivos.
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Violência patrimonial: retenção de dinheiro, destruição de documentos e bens, não pagamento de pensão e estelionato.
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Violência moral: calúnia, difamação, injúria, exposição da vida íntima e acusações falsas.
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Violência simbólica e institucional: reforço de estereótipos ou negligência por parte de instituições ao atender vítimas.
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Violência política de gênero: exclusão ou impedimento do exercício de direitos políticos.
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Coerção reprodutiva: controle sobre a saúde e reprodução da mulher, como gravidez forçada ou impedimento do uso de contraceptivos.
Escalas de risco
Segundo o CPPM, é possível identificar diferentes níveis de risco:
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Início: ciúmes exagerados, chantagens, mentiras e “brincadeiras” ofensivas.
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Intermediário: destruição de bens pessoais e primeiras agressões físicas.
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Grave: violência sexual e risco de feminicídio.
“Diante de qualquer indício, a denúncia é imprescindível. A mulher não deve se isolar nem depender exclusivamente do agressor”, reforçou Cleyanne.
Canais de denúncia e apoio
As vítimas podem acionar os seguintes canais:
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190 – Polícia Militar;
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180 – Central de Atendimento à Mulher;
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Ouvidoria do Ministério Público.
Além disso, Porto Velho conta com o Plantão Social do Creas, que funciona 24 horas na rua Geraldo Ferreira, nº 2166, bairro Agenor Martins de Carvalho. O telefone de contato é (69) 98473-5966.
A titular do CPPM lembrou ainda que a Lei Maria da Penha, que completa 19 anos em agosto, é um marco fundamental na proteção das mulheres, e ressaltou a necessidade de engajamento coletivo da sociedade civil e órgãos públicos no fortalecimento dessa rede de proteção.
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