O Governo de Rondônia abriu, no portal da Superintendência de Compras e Licitações (Supel), um Chamamento Público para credenciar estabelecimentos comerciais que forneçam gratuitamente café da manhã à população em situação de vulnerabilidade em Porto Velho. A iniciativa faz parte do programa estadual Pão Nosso, vinculado à Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), e terá investimento previsto de R$ 8,748 milhões ao longo de um ano.
O programa atenderá famílias e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), conforme estabelece a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do estado. O café da manhã deverá ser consumido no local, das 6h às 9h, de segunda a sábado. O valor pago pelo governo será de R$ 18 para consumo no local e R$ 17,60 para viagem. O funcionamento do programa terá início após a finalização dos trâmites do Chamamento Público.
O governador Marcos Rocha destacou que o projeto-piloto começa na capital devido à concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade, mas prevê expansão gradual para outros municípios. “Porto Velho foi escolhida não apenas por ser a capital, mas pelo maior número de pessoas em situação vulnerável. A proposta é ampliar gradualmente para o interior”, afirmou.
A secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou a importância do café da manhã para a saúde e o desempenho diário. “O consumo adequado dessa refeição ajuda a prevenir doenças crônicas, manter níveis saudáveis de colesterol e insulina e melhora a concentração, aprendizado e produtividade, tanto em crianças quanto em adultos”, explicou.
O Pão Nosso seguirá o mesmo modelo de financiamento do Prato Fácil, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).