O setor pecuário de Rondônia, liderado pela Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON), está buscando a redução da alíquota do ICMS sobre o gado em pé para aumentar a competitividade da cadeia produtiva. A proposta tem como objetivo corrigir a defasagem no valor da arroba, que pode causar perdas anuais de mais de R$ 3 bilhões à economia rondoniense.
André Follador, pecuarista e coordenador da Comissão de Valorização, Comercialização e Logística da Arroba da APRON, lembrou que uma medida similar em 2022 demonstrou resultados positivos. Na ocasião, a redução limitou-se a 500 mil cabeças, mas apenas 280 mil foram efetivamente embarcadas, o que fez com que as indústrias locais valorizassem a arroba dentro do estado.
Proposta em análise e próximos passos
Com foco nos pequenos e médios produtores, a APRON está elaborando um estudo técnico para apresentar a proposta à Secretaria de Finanças (SEFIN) e à Casa Civil. Follador argumenta que a redução não seria uma renúncia de receita. “Quando você fomenta a venda e o estado passa a arrecadar mais, há, na verdade, ganho fiscal. Rondônia tem um dos piores diferenciais de base do país. Precisamos corrigir isso com inteligência tributária“, reforçou.
A APRON tem trabalhado com comissões temáticas em áreas como regularização fundiária, segurança rural e rastreabilidade, e tem se integrado a entidades como a UNAPEC (União Nacional da Pecuária). A expectativa do setor é que a medida corrija as distorções de mercado, fortaleça o pecuarista rondoniense e o protagonismo da pecuária no cenário nacional e internacional.
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