O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a Coordenadoria da Rede Lilás, reuniu representantes do Poder Judiciário, Segurança Pública, Assistência Social e sociedade civil na última quinta-feira, 31 de julho, em Porto Velho. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Participaram os promotores de Justiça Tânia Garcia, Dandy Jesus Leite Borges e Mauro Adilson Tomal, além de promotoras do interior do estado.
O foco principal foi o fortalecimento da Rede Lilás, a preparação para o “Agosto Lilás” e o aprimoramento no atendimento às mulheres vítimas pela Polícia Militar. A iniciativa busca garantir respostas mais eficazes e integradas aos demais serviços de apoio da rede, além de promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha.
Atendimento humanizado e novas tecnologias
Durante a reunião, a Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) e a Polícia Militar apresentaram iniciativas já implementadas para melhorar o atendimento, com destaque para a atuação da Patrulha Maria da Penha e o uso do botão do pânico. O Coordenador Regional de Policiamento, tenente-coronel Wilton Nascimento Amorim, anunciou que está em elaboração um procedimento padrão para o primeiro atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica pela Polícia Militar.
A Sesdec, representada pela delegada Noelle Xavier e pelo coordenador do CIOP, tenente-coronel Pontes, apresentou uma nova ferramenta que alerta a polícia quando um agressor monitorado por tornozeleira eletrônica se aproxima da vítima. O botão do pânico, que pode ser acionado por celular em emergências, também foi destacado.
A promotora de Justiça Tânia Garcia enfatizou a importância da união entre as instituições e do aperfeiçoamento dos profissionais que lidam diretamente com as vítimas. “Em violência doméstica não temos alternativa que não a reciclagem e o aperfeiçoamento funcional constantes e também a sensibilização para apoiar a mulher a enfrentar o ciclo de violência”, destacou.
Próximos passos e encaminhamentos
Entre os encaminhamentos definidos, estão a visita técnica ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) e à Coordenadoria de Atividades Sociais (CAS) da Polícia Militar para conhecer ferramentas operacionais, o reforço na valorização da fala da vítima no primeiro atendimento e a formação continuada para agentes da segurança pública. Também foi sugerida a contratação de médicas para o Instituto Médico Legal (IML), a fim de garantir mais conforto às vítimas. Uma reunião memorial da Rede Lilás, em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha, foi marcada para 29 de agosto.
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