Em nota divulgada na noite da última quarta-feira, 30 de julho de 2025, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Parlamento brasileiro não admite interferências nos Poderes da República do país. A declaração, feita às 23h32, surge em um contexto de crise política, diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos. O pronunciamento de Alcolumbre reforça a posição de defesa da soberania nacional, enquanto o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi alvo de sanção do governo de Donald Trump.
Alcolumbre, sem citar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a confiança no fortalecimento do Poder Judiciário. O presidente do Senado tem enfrentado pressão de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pautar um pedido de impeachment contra o ministro.
Defesa da Soberania Nacional
A nota de Davi Alcolumbre destaca a importância da autonomia das instituições brasileiras diante de qualquer pressão externa.
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, afirmou Alcolumbre. Ele complementou que o Parlamento “permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país”.
Caminho do Diálogo e Cooperação
O presidente do Senado enfatizou a busca por soluções equilibradas para a crise diplomática.
Alcolumbre destacou que o Senado tem atuado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil. “O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, comentou. Ele finalizou dizendo que o Congresso acompanha os desdobramentos da questão “em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”.
Câmara Também Condena Sanção Estrangeira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, já havia se manifestado sobre o tema antes da declaração de Alcolumbre.
Mais cedo, por volta das 18h43, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), também condenou a aplicação de sanções por nações estrangeiras a membros dos Poderes do Brasil. “Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou o deputado.
Sanção dos EUA e Lei Magnitsky
A sanção contra o ministro Alexandre de Moraes é o ponto central da crise diplomática.
No início da tarde desta quarta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Foi acionada a Lei Magnitsky, utilizada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. O órgão do Departamento do Tesouro dos EUA acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
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