SEGUNDA-FEIRA, 27/10/2025

Em destaque

Associações do audiovisual cobram regulação e taxação de streaming no Brasil

Entidades enviam carta a Lula e ministros defendendo Condecine de 6% e direcionamento de verba ao Fundo Setorial do Audiovisual.

Por Anna Karina de Carvalho - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Associações do audiovisual cobram regulação e taxação de streaming no Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil

Seis associações do setor audiovisual brasileiro enviaram, na última semana, um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros, alertando sobre a urgência da taxação dos canais de streaming no país. As entidades expressaram preocupação com um encontro informal entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Strima, associação que representa gigantes do streaming como Netflix, Disney e Amazon, a qual estaria insatisfeita com a proposta de 6% de imposto já discutida.

Para os signatários da carta, a reunião entre o MinC e a Strima gera apreensão, pois a postura do Ministério poderia enfraquecer o financiamento da produção nacional. Cibele Amaral, diretora da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (Conne), ponderou que “nós já lutamos e travamos esse debate há 15 anos. O intuito do envio da carta é justamente para mostrar que estamos – sociedade civil e setores do audiovisual – mobilizados para pressionar a manutenção da contribuição de 6% e garantir uma regulamentação que beneficie a cultura brasileira, além da manutenção dos relatores do projeto de lei”.

Propostas e impactos da regulamentação

O substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), relatora do PL 2.331/22 na Câmara dos Deputados, prevê o aumento da alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de 3% para 6% da receita bruta das empresas. As entidades do setor audiovisual são favoráveis ao percentual mínimo de 6% da Condecine, calculada sobre a arrecadação bruta.

A carta enviada ao presidente destaca a importância do momento: “Em um ano de resultados tão importantes, no qual nossas obras colocaram o Brasil em destaque nos maiores eventos do mundo proporcionando ao país enorme projeção internacional e demonstrando o valor inestimável da produção audiovisual brasileira, não podemos responder com uma Regulação que, além de tardia, denote postura de entreguismo e vassalagem às Big Techs atuantes no país”.

Tiago de Aragão, diretor da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro, defende que os recursos oriundos das taxações sejam destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “A gente acredita que uma regulação soberana tenha que necessariamente garantir, além de um percentual adequado, que a maior parte do recurso vá para o fundo setorial do audiovisual”, afirmou. Cibele Amaral complementa que “a ideia da contribuição de 6% é um dos pontos centrais da disputa. Ela é vista por muitos produtores e entidades culturais como fundamental para fomentar a indústria audiovisual brasileira, que precisa de recursos para competir com as grandes plataformas globais”.

Apoio de artistas e compromisso do Ministério da Cultura

A regulamentação do streaming é um tema recorrente na classe do audiovisual e foi debatida por diversos atores brasileiros durante a cerimônia de abertura do Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), em 26 de julho. O ator Antônio Pitanga manifestou a urgência da regulação: “Temos que estar acesos e ligados com essa discussão e colocar a cara na vitrine para poder discutir sobre isso e exigir do governo federal, ministros, deputados e senadores [a aprovação desse projeto]. Estamos trabalhando com a proposta de taxação de 12%, mas os 6% [que estariam sendo pensados pelo governo] já nos contemplaria”.

Maeve Jinkings, atriz homenageada pelo Cinesur, também ressaltou a importância da pauta: “Como atriz que circula sempre entre plataformas de streaming e televisão, é muito evidente a precarização nos contratos dos profissionais que estão nessa cadeia e que são submetidos a contratos, às vezes, muito leoninos. Acho que tem uma coisa aí que é fundamental: o que essas plataformas têm a dar para o audiovisual brasileiro?”.

Em nota, o Ministério da Cultura reafirmou seu compromisso com a regulação das plataformas de Video on Demand (VOD), endossando as propostas presentes no projeto substitutivo apresentado pela deputada federal Jandira Feghali, relatora do PL n.º 2.331/22. A pasta esclareceu que o relatório foi construído por meio de um processo colaborativo, refletindo as diretrizes defendidas desde 2023. O MinC também reiterou sua posição de que a regulamentação do VOD deve ter uma alíquota de 6% para a Condecine, pois “a alíquota de 6% para Condecine garante recursos suficientes para o fomento da produção nacional sem comprometer a sustentabilidade do mercado”. O deputado André Figueiredo é o relator em Plenário e a deputada Jandira Feghali é a relatora na Comissão de Cultura, e ambos têm dialogado constantemente sobre a tramitação e o conteúdo do relatório.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Aventureiros usam colchão inflável e quase são levados por correnteza

VÍDEO: Aventureiros usam colchão inflável e quase são levados por correnteza

Alex e amigo enfrentaram a força de um rio em vídeo viral, gerando alerta nas redes sociais sobre imprudência em ambientes naturais.
L
VÍDEO: Onça-pintada exibe força e arrasta jacaré adulto

VÍDEO: Onça-pintada exibe força e arrasta jacaré adulto

O flagrante raro em Poconé (MT) mostra a impressionante capacidade predatória da onça-pintada, o terceiro maior felino do mundo, ao carregar a presa pela mata.
L
Prefeitura de Porto Velho lamenta falecimento de Marli da Silva Almeida

Prefeitura de Porto Velho lamenta falecimento de Marli da Silva Almeida

Marli da Silva Almeida, mãe da servidora Josaine Leila Almeida e sogra do secretário de Agricultura Rodrigo da Silva, faleceu aos 67 anos.
L
Prefeitura de Porto Velho lamenta falecimento do empresário Ademar Ribeiro

Prefeitura de Porto Velho lamenta falecimento do empresário Ademar Ribeiro

Fundador da rede de supermercados Meta 21, Ademar Ribeiro foi um empreendedor visionário que contribuiu para o desenvolvimento econômico da capital.
L

Permanece um mistério o desaparecimento do dono da lanchonete “Castelinho”, situada próxima à entrada de Guajará-Mirim

Equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Exército intensificam as buscas pelo empresário Antônio Nemézio, desaparecido desde 19 de outubro, após sinais de que roupas e botas encontradas podem ser dele.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Uma frente fria, impulsionada por uma massa de ar frio, trará chuvas intensas à região nas próximas 24 horas

Devido a essa previsão, os estados do Acre, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Amazonas estão em alerta amarelo para chuvas fortes.
L

Um caso chocante no Acre: um recém-nascido foi dado como morto por médicos, mas voltou a apresentar sinais de vida durante o velório

A grande polêmica gerada pelo caso no estado levou o governador Gladson Cameli (Progressistas) a tomar medidas drásticas: exigiu o afastamento imediato da equipe médica do parto e a instauração de um processo para apurar as responsabilidades.
L
Defesas de Bolsonaro e outros seis réus devem recorrer de condenação no STF

Defesas de Bolsonaro e outros seis réus devem recorrer de condenação no STF

O prazo para apresentação de recursos sobre o caso da trama golpista termina nesta segunda-feira (27), com foco na redução de penas. Advogados de Mauro Cid não devem recorrer.
L
Sisu 2026 aceitará notas do Enem 2023, 2024 e 2025

Sisu 2026 aceitará notas do Enem 2023, 2024 e 2025

Medida inédita do MEC permite que candidatos usem o melhor desempenho das três últimas edições para concorrer a vagas em universidades públicas.
L
Pesquisadores descobrem pegadas de dinossauros na Amazônia

Pesquisadores descobrem pegadas de dinossauros na Amazônia

Estudo da Universidade Federal de Roraima confirma a presença de dinossauros há 110 milhões de anos na região e aponta potencial para parque geológico.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vaga de emprego para Consultor de Vendas Externa em Porto Velho, Salário R$ 10.000,00

Empresa do setor de tecnologia agrícola contrata consultor de vendas para atuar no campo com comercialização de drones, salário fixo de R$ 10 mil mais bonificações e benefícios exclusivos.
L

Vaga de Auxiliar de Logística com salário de R$ 1.688,00

Porto Velho, bairro Rio Madeira, contratação em tempo integral
L
Sine Municipal oferece vagas para atendente de farmácia e outros cargos em Porto Velho

Sine Municipal oferece vagas para atendente de farmácia e outros cargos em Porto Velho

Prefeitura incentiva trabalhadores a aproveitarem oportunidades disponíveis e fortalece o mercado de trabalho local.
L
ESTAMOS CONTRATANDO: SERVENTE DE LIMPEZA PCD PARA PORTO VELHO

ESTAMOS CONTRATANDO: SERVENTE DE LIMPEZA PCD PARA PORTO VELHO

Envie seu currículo para o email: contatosummusconsultoria@gmail.com
L

Vaga de emprego para Consultor de Vendas, Salário R$ 1.600,00

Bella PVH Shopping abre vaga para Consultor de Vendas da marca Colcci em Porto Velho
L

POLÍTICA

Outubro Rosa reforça prevenção e atuação da Alero na saúde pública de Rondônia

Outubro Rosa reforça prevenção e atuação da Alero na saúde pública de Rondônia

Durante o Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) destaca histórias de superação e ações que fortalecem a prevenção e o cuidado com a saúde das mulheres.
L
Lula destaca em Kuala Lumpur: “Brasil está de braços abertos para receber empresários da Malásia”

Lula destaca em Kuala Lumpur: “Brasil está de braços abertos para receber empresários da Malásia”

Presidente participa de encontros para ampliar parcerias em áreas estratégicas como semicondutores, sustentabilidade, biotecnologia e inovação. Vice-premier malaio reforça desejo de aumentar o comércio com o Brasil.
L
Lula destaca sucesso da viagem à Ásia e novas parcerias com Indonésia e Malásia

Lula destaca sucesso da viagem à Ásia e novas parcerias com Indonésia e Malásia

Presidente afirma que a missão reforça o papel do Brasil no cenário internacional e abre portas para investimentos e cooperação com o leste asiático.
L
Edevaldo Neves aparece entre os mais lembrados em pesquisa para deputado estadual em Rondônia

Edevaldo Neves aparece entre os mais lembrados em pesquisa para deputado estadual em Rondônia

Deputado figura entre os nomes mais citados em levantamento do Instituto Brasil Dados, consolidando sua força política para 2026.
L
Publicidade
MARQUISE

POLÍCIA

Motociclista tem perna dilacerada em acidente com carro em Porto Velho

Motociclista tem perna dilacerada em acidente com carro em Porto Velho

De acordo com testemunhas, o motociclista seguia em direção a Rua Jaci-Paraná, quando acabou sendo atingido pelo carro que saía do estacionamento do supermercado.
16
Adolescente é apreendido com motocicleta furtada após tentar fugir da polícia no Orgulho do Madeira

Bandidos de facção amarram e agridem porteiro de condomínio na zona leste

Vítima foi rendida, amarrada e agredida a coronhadas e socos no Bairro Socialista; criminosos estavam em busca do aparelho DVR para destruir provas.
12
Policial penal reage a ataque de criminosos do CV em Porto Velho

Policial penal reage a ataque de criminosos do CV em Porto Velho

Três homens, um deles monitorado por tornozeleira eletrônica, foram presos após invadirem a residência do agente, ameaçá-lo de morte e tentarem tomar sua arma.
14
Empresário agredido por segurança morre após 5 dias

Empresário agredido por segurança morre após 5 dias

Paulo Vinícius dos Santos levou um soco na frente de adega, permaneceu inconsciente na calçada por quase duas horas sem socorro e faleceu na sexta-feira (24).
18
Polícia encontra carro e arma usados em duplo homicídio no Anel Viário de Ji-Paraná

Polícia encontra carro e arma usados em duplo homicídio no Anel Viário de Ji-Paraná

Veículo Toyota Corolla e revólver calibre .38, possivelmente utilizados na execução do casal Gisellia e Diego, foram abandonados e recolhidos para perícia.
16
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Amazonas Equatorial: o paradoxo ambiental do Brasil

Amazonas Equatorial: o paradoxo ambiental do Brasil

Exploração de petróleo na Margem Equatorial expõe contradições do discurso ambiental brasileiro.
L
Ultrassonografia reforça papel essencial na prevenção da saúde da mulher durante o Outubro Rosa

Ultrassonografia reforça papel essencial na prevenção da saúde da mulher durante o Outubro Rosa

Exame auxilia na detecção precoce de doenças e complementa a mamografia.
L
II Fórum Rondoniense das Microempresas reúne lideranças e reforça políticas públicas

II Fórum Rondoniense das Microempresas reúne lideranças e reforça políticas públicas

Sebrae RO articula avanços e desafios do setor, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico.
L

NOTA DE PESAR: Falecimento de Dr. Hélio Fonseca Filho

Chefe de Gabinete do ex-prefeito Chiquilito Erse, em dois mandatos, e também do Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Silvernani Santo
L
Brasileiro que filma ladrões de celular em Londres é chamado de "mais eficaz que a polícia"

Brasileiro que filma ladrões de celular em Londres é chamado de “mais eficaz que a polícia”

Diego Galdino, entregador na capital britânica, acumula milhões de visualizações expondo tentativas de furto, em meio ao aumento de roubos de celulares na cidade.
L
SNCT encerra edição 2025 com mais de 100 mil visitantes e celebra cultura oceânica

SNCT encerra edição 2025 com mais de 100 mil visitantes e celebra cultura oceânica

Evento transformou a Esplanada dos Ministérios em um grande espaço de aprendizado, promovendo ciência, sustentabilidade e cidadania.
L
Trump diz que reunião com Lula foi 'muito boa' e elogia presidente brasileiro

Trump diz que reunião com Lula foi ‘muito boa’ e elogia presidente brasileiro

Lula, por sua vez, manifesta otimismo e espera acordo comercial entre Brasil e EUA nas próximas semanas.
L
Furacão Melissa atinge categoria 5 e ameaça Jamaica com ventos de 260 km/h

Furacão Melissa atinge categoria 5 e ameaça Jamaica com ventos de 260 km/h

Fenômeno, considerado o mais forte a atingir a Jamaica na história recente, levou o país a evacuar moradores de Kingston e outras áreas.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.