O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou um procedimento investigatório para apurar o suposto uso indevido de recursos e maquinários públicos em obras realizadas no pátio interno de uma igreja evangélica, em Porto Velho.
A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente repassada à Promotoria. O caso também foi amplamente divulgado por meio de perfil jornalístico em rede social.
Segundo a denúncia, as obras de asfaltamento estariam sendo executadas com máquinas e verbas da Prefeitura, com possível base em convênio com a Administração Pública Municipal. Ainda de acordo com o relato, haveria restrição de acesso ao local, o que poderia indicar tentativa de impedir a fiscalização por órgãos de controle.
Caso as informações sejam confirmadas, a conduta pode configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, além de utilização irregular de bens e serviços públicos em benefício de uma entidade religiosa privada.
O MPRO segue apurando o caso para identificar possíveis irregularidades e responsabilizações administrativas, civis ou criminais, conforme previsto na legislação vigente.
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