Uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 15 de julho de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir os decretos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), terminou sem acordo. A reunião visava resolver o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre o aumento das alíquotas do imposto.
Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além de representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Fazenda, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Partido Liberal (PL) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Impasse Persiste
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, questionou os participantes sobre a possibilidade de “concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”. No entanto, a resposta foi negativa. Os presentes optaram por “aguardar a decisão judicial”, apesar de reconhecerem a importância do diálogo e da iniciativa da audiência.
A audiência foi solicitada por Alexandre de Moraes no início do mês, após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo para um rearranjo tributário. A falta de consenso mantém o impasse sobre as alíquotas do IOF.
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