O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição foi imposta após uma representação da Mesa Diretora da Câmara, motivada por ofensas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Janones foi punido por manifestações provocativas e de baixo calão contra o colega parlamentar mineiro. O incidente ocorreu na quarta-feira passada, 9 de julho de 2025, enquanto Nikolas discursava na tribuna do Plenário da Câmara, levando à interrupção da sessão legislativa.
Homofobia e Quebra de Decoro
O relator da representação no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que Janones agiu de forma preconceituosa. Ele utilizou “expressões de cunho homofóbico — com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político”, conforme registrado pela Agência Câmara.
Para o relator, a conduta de Janones “constitui conduta grave e discriminatória”. O uso dessas palavras “como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou Santos Jr.
Defesa do Deputado
Em sua defesa, André Janones alegou ter sido fisicamente agredido durante a sessão. Ele afirmou que suas manifestações não eram inicialmente direcionadas a Nikolas Ferreira, mas sim comentários em vídeo nas redes sociais contra a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, tema que também estava sendo abordado por Nikolas em seu discurso.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, ponderou Janones.
Apesar da defesa, a decisão do Conselho de Ética foi de 16 votos favoráveis à punição e três contrários. A representação original pedia uma suspensão de seis meses. O deputado punido ainda pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara.
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