O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, iniciou nesta terça-feira (15) o curso “Capacitação em Obrigações Fiscais: eSocial, EFD-Reinf e SIGEP-JT”, voltado à qualificação técnica de seus servidores. A formação visa garantir maior eficiência no cumprimento das obrigações sociais e fiscais, além de reforçar a transparência na gestão pública.
Com carga horária de 40 horas, o curso será ministrado de forma telepresencial até o dia 25 de julho, sempre das 8h às 10h (horário de Rondônia). O conteúdo está dividido em dois módulos:
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Módulo I (15 a 17/07): eSocial e EFD-Reinf
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Módulo II (24 e 25/07): Eventos periódicos e não periódicos no SIGEP-JT, FOLHAWEB e SIGEO
Parceria com o TRT-2 fortalece capacitação
A capacitação é conduzida por servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), com destaque para o diretor-Geral Rômulo Borges Araújo e as servidoras Lúcia Helena Costa e Edna Yumi Sakata. A cooperação entre os tribunais reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com o intercâmbio de boas práticas e o aperfeiçoamento constante dos quadros técnicos.
Foco em eficiência e controle
A ação é coordenada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), com apoio da Escola Judicial do TRT-14, responsável por organizar e promover a atividade. Segundo a Segep, a qualificação é fundamental para manter a conformidade das rotinas administrativas, aprimorar a prestação de contas e garantir alinhamento com os parâmetros exigidos pelos órgãos de controle externo.
A capacitação abrange ferramentas e sistemas essenciais na rotina fiscal e trabalhista dos órgãos públicos, como o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e os sistemas internos SIGEP-JT, FOLHAWEB e SIGEO.
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