A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. Eles fazem parte do núcleo 1 da investigação sobre a suposta trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e representa a fase final antes do julgamento, esperado para setembro.
Acusações e Possíveis Penas
No documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro em 2022.
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa.
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em caso de condenação, Mauro Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF).
Papel de Bolsonaro na Trama Golpista
Na manifestação, Paulo Gonet descreveu Jair Bolsonaro como o líder da organização criminosa e o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022. O procurador-geral afirmou que o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em um “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
Segundo Gonet, Bolsonaro, com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, “mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”.
Próximos Passos do Julgamento
Com a apresentação das alegações finais da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas próprias alegações ao STF. Em seguida, as defesas dos demais réus terão o mesmo prazo. Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. A expectativa nos bastidores do STF é que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.
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