O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu, na manhã desta segunda-feira (14), representantes da Rede Lilás para alinhar as estratégias da campanha Agosto Lilás, que marca o mês de enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro aconteceu na sede do MPRO, em Porto Velho, com a participação de órgãos do sistema de justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil.
A promotora de Justiça Tânia Garcia, titular da 35ª Promotoria de Justiça, destacou que o atendimento às vítimas deve ser integral e interinstitucional. “A mulher que sofre violência pode precisar de muito mais do que apoio policial. Ela também pode precisar de suporte jurídico, atendimento de saúde, assistência social, orientação para os filhos e até oportunidades de trabalho”, explicou.
Articulação e ações preventivas
Tânia reforçou a importância de protocolos alinhados para evitar a revitimização. “Essas instituições precisam estar integradas, com um protocolo que contemple essa intervenção protetiva”, afirmou. A promotora ressaltou ainda o papel do MPRO na articulação permanente entre os membros da Rede Lilás, promovendo encontros regulares e canais de comunicação ativa.
Neste ano, as ações do Agosto Lilás também marcarão o aniversário da Lei Maria da Penha, considerada um marco legal no combate à violência doméstica. Segundo Tânia, estão previstas capacitações, palestras, campanhas conjuntas e uma grande ação pública no dia 20 de agosto.
Compromisso das instituições
Durante a reunião, representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciaram que irão intensificar ações de conscientização nas ruas ao longo do mês. Já o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), representado pela juíza Míria do Nascimento, reafirmou o compromisso com o atendimento jurídico às mulheres. “É fundamental que a vítima saiba como proceder em relação à guarda, visitas ou divórcio”, pontuou.
A juíza também defendeu que o apoio não pode se limitar ao momento da denúncia. “A violência afeta a estrutura da família. A assistência precisa continuar até a reconstrução da autonomia da mulher”, completou.
Presenças e fortalecimento da Rede
Além do MPRO, PRF e TJRO, participaram da reunião entidades como o Instituto Banzeiro, Flores da Amazônia, ONG Filhas do Boto Nunca Mais, Levante Feminista RO, Fórum Popular de Mulheres, Assogiro, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, os Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Mulher, a Sesdec, entre outros.
A promotora Tânia Garcia destacou que a fortaleza da Rede Lilás está na união das instituições. “O fortalecimento da rede é essencial para um atendimento humanizado, articulado e eficaz. Só assim poderemos garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás”, concluiu.
Como denunciar
Toda menina e mulher tem direito a uma vida livre de violência, conforme assegurado pela Constituição Federal. Em caso de emergência, a vítima deve ligar para o 190. Para denúncias, o MPRO disponibiliza o canal 127 ou o formulário online disponível em seu site oficial.
Deixe seu comentário
