O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou, nesta terça-feira (25), o lançamento dos Fluxos de Atendimento Integrado e do Protocolo de Atenção Integral à Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A iniciativa busca fortalecer a proteção dos direitos infantojuvenis por meio da atuação conjunta de diversos órgãos e instituições.
Os novos fluxos estabelecem diretrizes para a identificação, notificação e encaminhamento de casos de violência contra crianças e adolescentes, garantindo tanto a responsabilização dos agressores quanto o acolhimento e a segurança das vítimas.
Durante a cerimônia, a promotora de Justiça Alba da Silva Lima, especialista na área da infância, destacou a importância do acolhimento. “Esse fluxo só será eficiente se cuidarmos não apenas da criança, mas também dos profissionais que atuam no atendimento. Precisamos ter sensibilidade para corrigir falhas e aprimorar o serviço continuamente”, afirmou.
O promotor de Justiça Julian Imthon Farago, coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível (Gaeciv), ressaltou que a experiência de Porto Velho pode servir de referência para outros municípios. “Muitas vezes, o serviço público responde que algo não é possível. Mas esse projeto mostra que, com planejamento e união, conseguimos oferecer um atendimento mais eficiente”, destacou.
Já o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), reforçou a necessidade do trabalho em rede. “Quando nos colocamos no lugar do outro e unimos esforços, conseguimos avançar ainda mais na proteção de crianças e adolescentes”, pontuou.
O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf). Também participaram representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Fundação Childhood Brasil e outras entidades da sociedade civil.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na implementação de políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil, reafirmando o compromisso das instituições na construção de uma rede de atendimento mais eficaz e humanizada.