Com 44,3% das mulheres chefiando lares, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, Rondônia é um dos estados em que elas também são as maiores beneficiárias das ações e programas socioassistenciais criados pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com foco no público inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). São programas, como o Mamãe Cheguei, Mulher Protegida, Prato Fácil e o Vencer, que vêm auxiliando as mulheres a terem suas vidas transformadas e, consequentemente, melhor qualidade de vida com a sua família.
Criado em 2020 pelo governo estadual, com o objetivo de promover o fortalecimento do vínculo entre a gestante e o bebê, bem como, a realização do pré-natal e redução da mortalidade materno infantil, com o acompanhamento das equipes de referência, o programa Mamãe Cheguei, já contemplou 18.880 mil gestantes com o kit enxoval, contendo itens necessários ao recém-nascido. Periodicamente, também é promovido Encontro Especial pela Seas com a proposta de compartilhar informações e experiências sobre maternidade e primeira infância.
Outro programa estadual que vem fazendo a diferença na vida de muitas mulheres, em especial as que sofrem violência em seus próprios lares, é o Mulher Protegida, criado com o objetivo de fortalecer a garantia dos direitos humanos das mulheres ou meninas vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com medida protetiva de urgência vigente, residente e domiciliada no estado de Rondônia, acompanhada ou não de dependente.
Com base neste programa, 3.626 mil mulheres já foram contempladas, desde 2021, com o acompanhamento psicossocial pela equipe de referência técnica nos equipamentos socioassistenciais dos municípios partícipes, cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional e auxílio financeiro, hoje no valor de R$ 600 durante um ano.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Com foco na inclusão produtiva, geração de emprego e renda e a erradicação da pobreza, o programa Vencer foi lançado pelo governo em janeiro de 2024, também por meio da Seas, visando promover o fortalecimento e a autonomia de pessoas ou famílias mais vulneráveis no estado, dando oportunidade de qualificação e capacitação profissional, gratuitamente.
Apesar do programa de qualificação e capacitação ser destinado a todas as pessoas a partir dos 16 anos que pretendem ingressar no mercado de trabalho ou empreender, as mulheres têm prioridade no ato de inscrição em um dos 45 cursos do programa, caso tenham sido ou ainda estejam sendo atendidas pelo Mulher Protegida, sejam mães atípicas ou tenham alguma deficiência. As mulheres lideram o número de inscrição e buscam vaga até mesmo em cursos cuja profissão predominam homens, como mestre de obras e eletricista.
REFEIÇÕES NUTRITIVAS
Com o Prato Fácil, o governo tem possibilitado com que as mulheres possam investir em outras atividades por não terem a preocupação de ir para a cozinha fazer o almoço, de segunda a sábado. Durante os seis dias, elas são também maioria na fila para buscar os marmitex ou levar a família para comer em um dos restaurantes credenciados em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena.
Desde 17 de maio de 2021, o programa já garantiu 4 milhões de refeições saudáveis e nutritivas, ao preço de R$ 2, para o consumidor que atende aos critérios. O complemento do valor por refeição é repassado pelo governo estadual aos estabelecimentos.
SUPORTE E INCENTIVO
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, considera importante as políticas públicas destinadas às mulheres, a exemplo do programa Mamãe Cheguei, um dos principais compromissos do governo estadual com a primeira infância, por garantir o pleno desenvolvimento das crianças, ainda no útero e a formação de jovens e adultos saudáveis e produtivos. Já o Mulher Protegida fortalece as ações de combate à violência por incentivar as mulheres a buscarem ajuda com a medida protetiva, possibilitando a saída do ciclo de violência com o recebimento do auxílio e a capacitação profissional por meio do Vencer e outros programas governamentais, que dão autonomia financeira a elas como empregada ou empreendedora. “Com esses programas, investimos nas famílias em situação de vulnerabilidade e também no futuro do estado”, ressaltou.
Para a titular da Seas, Luana Rocha, o Mamãe Cheguei, assim como programa Crescendo Bem, que concede auxílio financeiro de R$ 100 para as famílias que têm filhos de 0 a 6 anos atendidos pelo programa federal Criança Feliz, são os pilares do governo de Rondônia, pois trabalham a base do ser humano, a partir da gestação, possibilitando com que a criança nasça e cresça saudável e se torne um adulto responsável e comprometido com a família e sociedade.
“A mulher grávida atendida pelo programa recebe orientações da equipe médica responsável pelo pré-natal e também das equipes de referência dos CRAS ao bom desenvolvimento do bebê, dando à família o suporte necessário para que a criança cresça de forma saudável e segura”, salientou a titular da Seas, reforçando que, com o Mulher Protegida, o governo rompe com o ciclo de violência, possibilitando que as beneficiárias recomecem suas vidas.
