O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (23), uma nova rodada de fiscalizações nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na Policlínica Ana Adelaide, todas gerenciadas pela prefeitura de Porto Velho. O objetivo é garantir melhorias no atendimento à população e assegurar condições dignas de trabalho para os profissionais da saúde.
Pacientes percebem melhorias
Usuários do sistema de saúde relatam mudanças positivas após a atuação do TCE. Maria Helena Neves, atendida na UPA da Zona Leste, elogiou o atendimento: “Fui muito bem atendida e agora já posso ir para casa.” Sua filha, Rosane Neves, destacou a rapidez: “O atendimento foi ágil e eficiente, fizeram todos os procedimentos necessários.”
Outro paciente, Elizardo da Silva, ressaltou a diferença no tempo de espera: “Há um ano, a espera era longa. Hoje fui atendido em 20 minutos. Essas fiscalizações precisam continuar.”
Profissionais reconhecem avanços, mas apontam desafios
Os profissionais de saúde também sentiram o impacto das fiscalizações. A enfermeira Graciete Carvalho destacou melhorias importantes: “O aparelho de raio-X voltou a funcionar, cadeiras quebradas foram substituídas e o apoio de gasometria foi restabelecido, tudo após as fiscalizações.”
Já a médica Camila Leseux reconheceu os avanços, mas alertou sobre problemas persistentes: “Ainda faltam medicamentos.”
Principais problemas identificados
Apesar dos avanços, a auditoria do TCE-RO apontou diversas falhas estruturais, falta de insumos e a necessidade de reforço no quadro de profissionais.
Policlínica Ana Adelaide: papelão no lugar de vidraça na farmácia, áreas inadequadas para descanso de médicos e enfermeiros e falta de materiais básicos, como luvas e medicamentos.
UPA Zona Sul: funcionamento satisfatório, com limpeza e organização adequadas, mas sobrecarga no uso do aparelho de raio-X e necessidade de treinamento para a equipe de laboratório.
UPA Zona Leste: equipamentos deteriorados, como macas e cadeiras, além de problemas em aparelhos para exames bioquímicos.
Todos os problemas foram registrados em relatório e encaminhados à gestão municipal, que tem um prazo de cinco dias para adotar providências.
Monitoramento constante
De acordo com Luana Pereira, integrante da equipe de auditoria, a fiscalização busca garantir o funcionamento adequado das unidades de saúde. “Verificamos a estrutura interna e externa, insumos e recursos humanos.”
O Auditor de Controle Externo, Ercildo Araújo, reforçou a importância do acompanhamento contínuo: “Nossa missão é monitorar se os problemas apontados anteriormente foram solucionados.”
Para o secretário-geral de controle externo do TCE-RO, Marcus Cézar Filho, a fiscalização tem um propósito claro: “Melhorar a prestação do serviço de saúde e, consequentemente, a vida da população de Porto Velho e de Rondônia.”
Gestores podem ser responsabilizados
O TCE-RO enfatiza que a fiscalização tem caráter preventivo e corretivo. Caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo, poderão ser instaurados processos de responsabilização contra os gestores, garantindo o devido processo legal.
O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, alertou sobre possíveis sanções: “Se confirmadas irregularidades por ação ou omissão, medidas serão aplicadas aos responsáveis.”
As fiscalizações continuarão sendo realizadas para garantir que as recomendações sejam seguidas e que o atendimento à população seja cada vez mais eficiente.
