De um lado, otimismo, porque tudo o que pode ajudar Rondônia a crescer, ir em frente, gerar emprego e renda é importante para ele. De outro, um pé atrás, porque se sabe que países da Europa tratam a Amazônia como se fosse sua, impedindo negócios com regiões que eles consideram alvos de desmatamento. O governador Marcos Rocha comentou, com exclusividade para este blog, o acordo Mercosul/Mercado Comum Europeu com os dois sentimentos. Teme, por exemplo, que o acordo exclua estados do Norte por questões ambientais, inclusive cometendo injustiças como as que têm sido cometidas contra Rondônia, que reduziu significativamente seus índices de desmatamento.
“Toda novidade nos assusta e nos deixa cautelosos. Entretanto, como consegui apoiar a agricultura familiar, favorecendo produtos como o café robusta amazônico de Rondônia, que é produzido com tanto cuidado e é ganhador de prêmios dentro e fora do estado; fizemos o mesmo com o tambaqui, com a castanha e com nosso cacau. Também o fizemos com a carne bovina, que teve abertura de plantas e tantos outros produtos que passaram a ser vendidos ou aumentaram suas vendas no exterior. Por este aspecto, temos muito a oferecer aos europeus”, resume Rocha.
Ele sublinha, contudo, que, num acordo desses, “há vantagens e desvantagens. Vejo como uma mudança importante para Rondônia, mas precisamos ser sábios para usar e aproveitar o surgimento de oportunidades”, analisa. “Espero que haja mesmo redução ou até a eliminação de tarifas dos europeus sobre nossos produtos, o que ampliaria os ganhos para nossos produtores e demais comerciantes, lhes concedendo também acesso prioritário”. Contudo, o governador afirma que “é preciso lembrar que acordos precisam ser vantajosos para ambos. Então, aí vem minha preocupação: a de ficarmos expostos à concorrência com os europeus em razão da possibilidade de vantagens para os comerciantes de lá, prejudicando o comércio e a indústria do nosso estado, que passo a passo está crescendo”. Rocha prossegue: “Além disso, caso não sejam superadas as barreiras ambientais, como aquelas que motivaram a ‘moratória da soja’, poderemos ter dificuldades para ocupar o espaço aberto pelo acordo comercial, ficando com uma abertura unilateral, que obviamente não nos interessa. Para isso, precisamos discutir com os europeus caminhos para a certificação da nossa produção, dentro de padrões que valorizem a conservação das florestas nativas dentro das propriedades rurais e reconheçam que a produção oriunda desses imóveis atende às exigências da legislação ambiental e sustentável”.
Em relação aos avanços da nossa produção, Marcos Rocha fez questão de registrar: “Hoje estou contente, pois, se falarmos somente do café de Rondônia, há quatro anos exportávamos 600 mil dólares. Agora, em setembro de 2024, após levar o produto para fora do Brasil, o valor subiu para 47 milhões de dólares. Já estaria satisfeito pelo avanço, mas, em outubro deste ano, foi para quase 90 milhões de dólares! E agora, em novembro, subiu para 123 milhões de dólares. Imagine-se quando abrirmos ainda novos mercados!”, concluiu.
CAERD RESPIRA E ANUNCIA NOVO SISTEMA DE CAPTAÇÃO PARA MIL LITROS POR SEGUNDO, NA CAPITAL
A Caerd ainda respira. E melhora. Com a implantação do novo sistema de captação de água em Porto Velho, com a produção de mil litros por segundo (mais 3 milhões e 600 mil litros por hora), o abastecimento na capital tende a melhorar significativamente. Outra luz no fim do túnel: o novo prefeito, Léo Moraes, parece não estar inclinado a assinar a proposta de privatização do sistema, ao contrário do atual prefeito, Hildon Chaves, que trabalhou intensamente para uma parceria público-privada, com o objetivo de retirar da Caerd esse serviço, por considerar que a estatal não cumpre sua missão, já que grande parte dos porto-velhenses não têm água potável em suas casas. Uma das primeiras visitas de Léo Moraes, logo após a eleição, foi justamente à Caerd. Lá, ouviu atentamente os planos da empresa, incluindo a conclusão das obras na nova área de captação, não mais no Cai N’Água, mas próxima à hidrelétrica de Santo Antônio, além de outros investimentos planejados.
O governo de Rondônia tem apoiado a estatal. Mesmo com uma dívida de quase 1 bilhão de reais (em processo de negociação), já houve tentativas de privatização, mas nenhum interessado demonstrou interesse pelo serviço. Agora, neste novo momento, há chances reais de que a Caerd mantenha os serviços na capital, desde que tenha também o apoio do prefeito eleito. Mais detalhes sobre o assunto devem ser divulgados em breve.
DECISÃO DO STF NÃO AFETA COMANDO DO DETRAN; SITUAÇÃO DO MARANHÃO É DE NEPOTISMO CRUZADO
Especialistas no assunto já avisaram ao governo rondoniense que a decisão do STF, que determinou que, no Maranhão, um irmão do governador seja demitido imediatamente, nada tem a ver com a situação de Sandro Rocha, diretor-geral do Detran e que, portanto, não será afetado pela sentença. A informação é que no Maranhão houve o que a lei condena como “nepotismo cruzado”, ou seja, o governante indicou um parente para ser contratado na Assembleia Legislativa daquele estado e, na contrapartida, contratou pessoas indicadas por parlamentares, além, ainda, de ter criado um cargo específico de assessoria, que não existia, para abrigar outro parente. O Palácio Rio Madeira/CPA não se pronunciou sobre o assunto, mas nos bastidores se ouve que Marcos Rocha foi informado por advogados especialistas que lhe garantem que nem Sandro e nem a primeira-dama, Luana Rocha, ambos fazendo excelente trabalho à frente dos setores que comandam, seriam atingidos pela medida emanada pelo Pleno do STF.
O governador tem elogiado a ambos, destacando a série de projetos sociais em andamento graças às ações da primeira-dama e secretária na SEAS e faz questão de afirmar que o comando do Detran está em ótimas mãos, na medida em que Sandro tem realizado um trabalho considerado dos mais positivos. A decisão do caso, com o ministro Alexandre de Moraes como relator, deu 72 horas, a partir da decisão, para que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonere o irmão, Marcos Brandão, do cargo de secretário extraordinário para Assuntos Legislativos. A decisão do Supremo atingiu unicamente o que se chama de nepotismo cruzado, no entendimento de várias fontes ligadas ao Direito, consultadas sobre o tema.
GOVERNO ESTUDA RETOMADA DE ÁREAS MILITARES EM PORTO VELHO E OUTRAS CAPITAIS DO PAÍS
Ainda não é nada definitivo, mas o barulho já chegou aos quartéis de várias cidades, incluindo Porto Velho, Manaus, Salvador, Brasília e Macapá. A Controladoria Geral da União (CGU) estaria sugerindo ao governo federal que retome áreas, algumas enormes, pertencentes ao Exército Brasileiro e que não estão sendo utilizadas, para desapropriação e posterior criação de unidades habitacionais populares. Não há ainda maiores detalhes sobre a situação, mas já se ouve que há estudos avançados para que o governo Lula inicie um pacote de retomada de áreas pertencentes às Forças Armadas, principalmente ao Exército, com vistas a programas sociais de habitação.
Em Porto Velho, as áreas principais que poderiam ser alvo de reintegração à posse do governo brasileiro pertencem ao 5º BEC e à 17ª Brigada, ambas em regiões próximas à área central. Também há posses da Aeronáutica na região do aeroporto que estão sendo analisadas. Por enquanto, tudo é tratado quase sob sigilo, mas é importante destacar que o assunto é real e está em andamento. Não se sabe se terá desdobramentos concretos ou se ficará apenas no papel, mas os estudos abrangem áreas tanto na capital rondoniense quanto em outras cidades do país, incluindo Brasília.
HILDON TERÁ QUE USAR DE CRIATIVIDADE PARA DEIXAR SUA MARCA NA RODOVIÁRIA QUE NÃO ESTÁ PRONTA
“Tem muita gente torcendo contra, mas a rodoviária será inaugurada!” A frase do prefeito Hildon Chaves, repetida mais de uma vez, demonstra seu esforço em entregar uma das principais obras do seu governo. Mas não está fácil! Primeiro, o CREA considerou que seriam necessários pelo menos mais quatro meses para que a rodoviária fosse concluída. Depois, o Tribunal de Contas do Estado, em uma decisão inédita, proibiu a inauguração, marcada para esta sexta-feira, dia 20. Em conversas informais, o prefeito tem dito que continuará programando a solenidade até o fim do mandato. “Tenho até o dia 31”, teria comentado com pessoas próximas.
A verdade é que a rodoviária não está pronta, mas seria uma enorme injustiça ela não ser entregue por quem tanto lutou para que Porto Velho tivesse um terminal à altura das expectativas da população. Um problema é a torcida por Hildon; o outro, a realidade, porque seria complicado entregar uma obra sem que ela comece a funcionar imediatamente.
Uma saída pode ser realizar uma solenidade com a colocação de uma placa comemorativa, mas sem a festa prevista. Como a rodoviária ainda precisa de obras de conclusão, Hildon e sua equipe terão que ser criativos para contornar as proibições, mas deixar sua marca na obra.
DANIEL PEREIRA DIZ NA CPI QUE ENCONTROU SOLUÇÃO SALOMÔNICA PARA MANTER FAMÍLIAS EM SUAS ÁREAS
A última reunião deste ano da CPI das Áreas, referentes às onze reservas criadas no final do governo Confúcio Moura, que incluíram regiões onde vivem há décadas centenas de famílias ameaçadas de remoção, contou com uma participação especial. O ex-governador Daniel Pereira, que assumiu o Estado quando Confúcio renunciou para concorrer ao Senado, apresentou uma análise importante.
Comandada pelo deputado Alex Redano e com a participação dos deputados Pedro Fernandes (relator), Dra. Taísa Sousa, Lucas Torres, Cirone Deiró e do advogado João Francisco dos Santos (Dr. Doca), Daniel Pereira relembrou sua experiência em situação similar. “Na época, o governador José Bianco enviou para a Assembleia Legislativa um projeto para criar a Reserva Biológica Lago do Cuniã. Eu era membro da Comissão de Meio Ambiente e o presidente era o deputado Coronel Abreu. Fomos ao local, conversamos com os moradores e achamos uma solução salomônica. Em vez de criarmos uma reserva biológica, criamos uma reserva extrativista. Ou seja, a população ficou lá, fazendo o que sempre fez ao longo do tempo”, relatou.
Para o ex-governador, há alternativas que equilibram a proteção ambiental e a sobrevivência das pessoas que vivem nas áreas há anos, tirando delas seu sustento.
CRISTIANE PRESTA CONTAS E FALA DOS 55 MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS QUE JÁ DESTINOU PARA PORTO VELHO
São 55 milhões de reais em emendas, principalmente para a saúde, tanto em nível municipal quanto estadual, destinados apenas a Porto Velho. Entre os projetos apresentados pela deputada federal Cristiane Lopes está o que autoriza voos internacionais para Rondônia e toda a Amazônia, atualmente em fase final de votação na Câmara.
Além disso, Cristiane destacou sua luta pela chegada de internet e sinal de celular aos distritos, com a instalação de antenas cujas obras já estão sendo licitadas. Ao participar do programa Papo de Redação, na Parecis FM, ela fez uma prestação de contas dos dois anos de mandato e respondeu perguntas dos apresentadores e ouvintes.
Cristiane também criticou a interferência do STF no Poder Legislativo, destacou sua defesa das pautas conservadoras e comentou sua relação com o prefeito eleito Léo Moraes: “Já conversamos e ele deixou claro que utilizará as emendas que apresentei, como a construção de um novo Centro de Saúde na zona sul, com recursos de 3 milhões de reais”.
JUÍZA FABÍOLA INOCÊNCIO É REELEITA PARA COMANDAR A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS
Após a gestão da juíza aposentada Euma Tourinho, a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) reelegeu Fabíola Cristina Inocêncio como presidente para o período de 2025 a 2026. Fabíola liderou a Chapa 1 (Ameron Para Todos), que obteve mais de 60% dos votos.
Além da presidente, a nova diretoria inclui:
- Ivens dos Reis Fernandes (1º Vice-Presidente);
- Sérgio William Domingues Teixeira (2º Vice-Presidente);
- Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro (Secretária-Geral);
- José Antônio Barretto (Secretário-Geral Adjunto);
- Renato Bonifácio (1º Tesoureiro);
- Carlos Augusto Teles de Negreiros (Tesoureiro Adjunto).
PERGUNTINHA
Você se surpreendeu ou achou normal, dentro do sistema de ganância tributária do Brasil, que teremos mais um título mundial: o da maior alíquota de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) do planeta, de 28,55%, superando a da Hungria, de 27%?
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