O governo de Rondônia publicou o edital do programa Tecnova III, que disponibiliza R$ 12,1 milhões em recursos com a finalidade de fortalecer as empresas rondonienses em diversos setores. A iniciativa é realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do governo federal e executada pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero). O edital nº 01/2024 do Tecnova III tem por objetivo a concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados no ecossistema de inovação. Serão selecionadas no mínimo 20 e no máximo 30 empresas com atuação em Rondônia. O prazo para envio das propostas e documentação vai até 10 de dezembro.
De acordo com o edital, o Tecnova III, em Rondônia, oferece subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) a projetos entre R$401 mil a R$589 mil para empresas sediadas em Rondônia. Ainda de acordo com o documento, R$62.500 serão disponibilizados para aceleração e R$ 22.500 para internacionalização das empresas selecionadas. É permitida a participação de empresa qualificada dentro do Programa Inova. Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta, independentemente de figurar individualmente ou em associação. No caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta, todas serão eliminadas.
O vice-governador e titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves, ressaltou que o programa incentiva empresas rondonienses que desenvolvam produtos ou processos inovadores, em setores econômicos considerados estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas de inovação de Rondônia, tornando os negócios mais competitivos e a economia rondoniense mais forte no Brasil.
“O governo de Rondônia está buscando fortalecer o ambiente de inovações para ganhar velocidade no desenvolvimento econômico, a fim de impactar de forma positiva a vida das pessoas. Existe ainda um espaço enorme para crescer. O que desejamos é que as empresas venham apresentar bons projetos que contribuam para tornar o estado um lugar melhor para viver e trabalhar”, afirmou Sérgio Gonçalves.
Para o presidente da Fapero, Paulo Renato Hadadd, a demanda do edital Tecnova III é uma demonstração que as ações de fomento da Fundação têm contribuído para ampliação e consolidação do ambiente de inovação no estado. O presidente também salientou a importância do programa para as empresas rondonienses e convidou os empreendedores a participarem do Tecnova III para impulsionar seus negócios, produtos e serviços.
“A nossa expectativa é que as empresas de Rondônia sejam cada vez mais tecnológicas e inovadoras, com agregação de valor aos produtos e que o mercado nacional e internacional necessitam. Os negócios no estado têm uma riqueza enorme para ser aproveitada”, pontuou.
DETALHES DO EDITAL
O edital do Tecnova III – Rondônia é dividido em quatro etapas:
Coleta e fomento
Avaliação e seleção
Contratação
Acompanhamento dos projetos
Os recursos poderão ser investidos em despesas de custódia e capital, conforme projeto aprovado. Podem participar do edital empresas brasileiras sediadas em Rondônia (individualmente ou em associação) com receita bruta, no último exercício igual, de até R$ 16 milhões. Não serão aceitos candidatos que sejam enquadrados na categoria Micro Empreendedor Individual (MEI).
Os resultados, preliminar e final, serão divulgados no Portal da Fapero e caberá às empresas interessadas a sua verificação para atendimento dos prazos estabelecidos nesta Seleção Pública. Os valores para cada proposta podem variar entre o mínimo de R$ 401 mil e o máximo de R$ 589 mil.
Confira as áreas contempladas pelo edital Tecnova III:
Saúde: R$ 1.100.000 milhão
Biotecnologia e Bioeconomia: R$ 510.000 mil
Recursos Minerais: R$ 1.200.000 milhão
Agronomia: R$ 2.400.000 milhões
Engenharia Florestal: R$ 1.200.000 milhão
Tecnologia da Informação: R$ 1.200.000 milhão
Alimentação: R$ 2.400.000 milhões
Tecnologias para Qualidade de Vida Educação e Turismo: R$ 2.150.000 milhões
QUEM PODE PARTICIPAR?
São elegíveis empresas brasileiras, sediadas no estado de Rondônia, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, que atendam às seguintes condições:
Receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16.000.000 milhões
Data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 1º/3/2024
Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira até 1º/6/2024
Objeto social, na data de divulgação do presente edital, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto
Minuta do Termo de Outorga do Edital: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/ANEXO-VI-MINUTA-TERMO-DE-OUTORGA.pdf
Conheça o Programa Tecnova III, acessando o site do Finep: http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/tecnova
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