Lei estadual é sancionada para fortalecer a livre iniciativa e simplificar a execução de atividades econômicas; expositores fortalecem a economia por meio da Feira do Empreendedor nos municípios; Rondônia conquista mais um prêmio nacional para o Porto de Porto Velho; Polícia Militar do Estado comemora 49 anos de atuação no estado; Orientações para evitar golpes são reforçadas aos consumidores nesta semana de promoções da Black Friday; essas e outras notícias são destaques da semana do governo de Rondônia.
LIBERDADE ECONÔMICA
O governo de Rondônia sancionou a lei que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para fortalecer a livre iniciativa e simplificar o exercício de atividades econômicas. A nova lei estabelece normas para proteger o empreendedorismo e diretrizes para a função do estado como agente regulador e normativo, promovendo a boa-fé dos cidadãos em relação às autoridades públicas e a mínima intervenção estatal no setor privado.
EMPREENDEDORES
A economia de Rondônia sai fortalecida com a Feira dos Empreendedores, que conecta trabalhadores do setor e valoriza a diversidade do que é produzido no estado no final do ano, com edições em Porto Velho nesta sexta-feira (29), Vilhena (7 e 8/12), Jaru (12 e 13/12), Ouro Preto do Oeste (13 e 14/12) e Ji-Paraná (20 e 21/12). O governo de Rondônia disponibiliza estrutura confortável, adequada e eficiente para acomodar os expositores.
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Inovação, sustentabilidade e inclusão na educação profissional em Rondônia foram apresentadas durante a 4ª Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que aconteceu de 26 a 28 de novembro, na Arena Mané Garrincha, em Brasília. O evento teve a participação do governo de Rondônia, reunindo autoridades, estudantes e representantes de instituições de ensino do Brasil e do Projeto Profissionais do Futuro: Competências para a Economia Verde.
PREMIAÇÃO NACIONAL
O governo de Rondônia mais uma vez se destacou no cenário nacional, com a premiação para o Porto de Porto Velho, que ficou em 1º lugar na categoria “Conformidade Regulatória”, na modalidade Porto Público. O reconhecimento foi durante a 7ª edição do Prêmio Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada na terça-feira (26), em Brasília.
CATADORES DE PAPEL
O 2º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia, organizado pelo governo estadual, reforçou a importância da troca de conhecimentos e experiências que possibilitem que esses profissionais alcancem seus objetivos. O Encontro trouxe discussões sobre como os catadores podem se organizar e reivindicar medidas efetivas para melhorar as condições de trabalho, acesso a recursos e reconhecimento.
LINHA DE CRÉDITO
Agricultores familiares de Rondônia podem ter direito a uma linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como forma de incentivar a instalação de assentados da reforma agrária e incentivar a produção de mulheres e jovens rurais. A ação é uma parceria do governo de Rondônia com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para desenvolver planos de crédito e assistência técnica para produtores rurais.
PMRO 49 ANOS
Uma cerimônia com apresentações, homenagens e anúncio de investimentos marcou o aniversário de 49 anos da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) na segunda-feira (25), em Porto Velho. Autoridades, oficiais, praças e a população celebraram a história da entidade em uma programação especial, que trouxe outorgas de medalhas, desfile militar, entrega de equipamentos e lançamento de programas inovadores.
SERVIÇOS MÉDICOS
A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) oferece uma gama de serviços médicos e especialidades ao tratamento de doenças mais complexas e de alta demanda, funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.862, Bairro Industrial, em Porto Velho. A POC atende em média 800 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por dia, vindos de todo o estado, além de distritos, comunidades ribeirinhas e indígenas.
BLACK FRIDAY
Orientações para que os consumidores garantam compras seguras na Black Friday, a fim de evitar transtornos foram reforçadas, nesta semana pelo governo de Rondônia. Segundo o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), o período, conhecido por grandes promoções, também exige cautela para não cair em golpes e assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados.
CRESCIMENTO
O Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia atingiu R$ 66,795 bilhões em 2022, registrando um crescimento em valores correntes de 14,83% em comparação ao ano anterior, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), através da Gerência de Estudos e Análises Socioeconômicas (GEA). O desempenho superou o crescimento nacional, que foi de 11,85% no mesmo período.
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