Os representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) em Rondônia devem estar atentos ao prazo para inscrição de projetos, com foco na promoção e/ou garantia de direitos humanos, que deverão ser selecionados pelo governo do estado para assinatura de Termo de Fomento com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), visando a transferência de recursos de até R$ 100 mil. O alerta está sendo dado pelo governo, reforçando que todas as informações constam no Edital de Chamamento Público Nº 5/2024 publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) de 1º de outubro. As inscrições iniciaram no dia 2.
Os interessados em receber o investimento proposto pelo governo do estado devem fazer a inscrição até o próximo dia 31 pelo endereço eletrônico: editalseasdireitoshumanos@gmail.com.
A proposta do governo é fomentar as políticas públicas de direitos humanos para crianças, adolescentes e mulheres; fortalecer as políticas públicas direcionadas às pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais; e fortalecer as instituições que promovem ações destinadas à população LGBTQIA+, migrantes, pessoas em situação de rua e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
AÇÃO EM PARCERIA
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria com o chamado terceiro setor é importante para a complementação e reforço das políticas públicas já em execução nas várias esferas de governo. “A parceria é importante para que, juntos, possamos realizar projetos de grande impacto, ampliando assim as ações que o governo já realiza para melhoria da qualidade de vida das pessoas, em especial das que vivem em situação vulnerável”, explicou.
A secretária da Seas, Luana Rocha ressaltou que, o governo pretende com este Chamamento Público fortalecer as ações em prática, ao mesmo tempo em que dá oportunidade ao terceiro setor de implementar outros projetos que atendam às necessidades da população. “Sabemos da importância do terceiro setor no contexto social, e por isso, buscamos esta aproximação para que possamos fazer mais por quem tanto precisa”, pontiuou.
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