Rondônia, estado do Norte do país, localizado em plena Amazônia e com uma velocidade de desenvolvimento que impressiona pelos indicadores econômicos positivos, foi o escolhido este ano para sediar, pela primeira vez, o Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. A abertura oficial do evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), no Teatro Guaporé, em Porto Velho. Os avanços em boas práticas de planejamento e gestão pública para fortalecer a economia e a qualidade de vida da população nos estados são a grande pauta do fórum.
Nesta 90ª edição, o evento reuniu secretários estaduais de planejamento das unidades federativas do Brasil, contando com a participação ativa de membros do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) e do subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Danyel Lorio de Lima.
O secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, representou o governador Marcos Rocha no evento e deu boas-vindas aos secretários. Destacou que o fórum promoverá uma troca de ideias entre os participantes, importante para fortalecer gestões mais estratégicas e promover avanços em Rondônia, que é um dos estados mais jovens do Brasil. “Nenhuma gestão chega a algum lugar sem planejamento. Durante o fórum teremos um riqueza de conhecimentos compartilhados para enfrentarmos juntos os desafios da gestão pública, a fim de dar qualidade e velocidade para entrega de resultados à população.”
O subsecretário, Danyel Lorio de Lima, que representou o governo federal no evento, ressaltou que o Brasil tem desafios comuns e muitas ações para serem construídas em conjunto. “É importante seguirmos em um rumo só no enfrentamento dos desafios.”
FUTURO DO BRASIL
O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, e presidente da Conseplan, Fabrício Marques, ressaltou que os indicadores mostram que Rondônia tem muito a ensinar para o Brasil. ”Estamos reunindo técnicos dos 27 estados que trabalham na área de planejamento e os secretários do Brasil inteiro que se dedicam à agenda do planejamento público. Rondônia foi escolhido para sediar o fórum para homenagear os resultados que o estado tem alcançado. Quem acompanha os indicadores de política pública no Brasil percebe que Rondônia tem se destacado, tendo como diferencial ser um estado amazônico, com desafios, peculiaridades e implementação de políticas públicas nesta região. Mesmo assim, tem resultados acima da média. Por isso viemos não só para discutir entre nós, mas também aprender com Rondônia.”
O diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP ), Tadeu Barros, que tem um vasta experiência em avaliar o desempenho das gestões públicas, falou da felicidade em desembarcar em Rondônia diante das políticas públicas praticadas no estado, que são exemplo para o país. “Para nós, que pensamos sempre em um gestão pública mais moderna, eficiente e com entrega de melhores serviços à população, chegar a Rondônia para escutar sobre várias políticas públicas que são exemplos para o país é motivo de muita felicidade. Esta semana vimos Rondônia se destacando em mais um resultado, no indicador de inserção econômica. Estamos sendo agraciados com a palestra sobre a gestão estratégica do estado. Rondônia tem muito a ensinar para o país e precisamos sim fazer esse descolamento do Centro-Sul e escutar o nosso ‘Brasilzão’ como um todo.
A titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Beatriz Basílio, agradeceu ao Conseplan por escolher Rondônia para sediar o fórum. “Este é um dia memorável para Rondônia. Depois de ter participado do fórum em outros estados temos a honra de sediar este grande evento. Isso mostra a confiança nas ações que estão sendo adotadas pelo governo de Rondônia para aperfeiçoar as políticas públicas e melhorar a qualidade de vida da população. Estamos focados em fazer um planejamento transparente e eficiente, e esse fórum irá nos proporcionar a conexão com outros estados para aprimoramento da gestão pública.”
ENTREGA DE RESULTADOS
O secretário-chefe da Casa Civil apresentou ao público a palestra ‘‘Gestão Estratégica em Meio às Leis e à Burocracia”, onde destacou a gestão estratégica adotada em Rondônia a fim de entregar resultados e melhorar a vida da população. “O governador Marcos Rocha defende que, o planejamento da gestão pública não é só para cumprir requisito, é para ser executado. É essencial para a realização de políticas públicas que beneficiam a população, por isso desenvolvemos em Rondônia uma gestão focada nas prioridades dos rondonienses, com unidade de propósito em toda equipe do governo do estado e diálogo entre os Poderes para alcançar resultados.”
Júnior Gonçalves ressaltou ainda que, quando um governo funciona como um guardião do planejamento construído em conjunto, como é o caso do governo de Rondônia, não ”bagunça” o curso das realizações das ações e serviços que vão impactar positivamente a população, e foi assim que a gestão já alcançou o cumprimento de mais de 80% do planejamento estratégico, e está dando andamento às demais ações planejadas. “O governador empoderou suas equipes, criou um espécie de mini governança com a criação do Comitê de Soluções para Melhoria e Alcance de Resultados (Somar), vinculado à Casa Civil, com pontos focais nas secretariais, para monitorar e dar velocidade à entrega de resultados à população”, explicou.
O secretário-chefe da Casa Civil pontuou ainda que, o trabalho do governo de Rondônia em alinhamento com o Poder Legislativo rendeu ao estado o feito de ter 100% dos projetos encaminhados aprovados pelos parlamentares, e o legado inédito de ter realizado, com recurso próprio, o maior pacote de obras de infraestrutura nos municípios, um investimento de R$ 1 bilhão na revitalização das cidades, para levar progresso e deixá-las mais atrativas para instalação de negócios e para o turismo.
O FÓRUM
O fórum seguirá com programação até sábado (20), com painéis temáticos e discussões para alinhar melhorias para a gestão pública dos estados brasileiros. Além disso, o secretário da Conseplan, Fabrício Marques anunciou que, serão escolhidos três estados para um acordo de cooperação técnica junto ao Ministério do Planejamento, Conseplan e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o intuito de fortalecer na pauta dos estados o orçamento para a primeira infância.
”Haverá uma discussão nesta quinta e sexta para escolher três estados para fortalecer a capacidade de construção de políticas públicas voltadas à primeira infância, com orçamento muito bem estabelecido. Os estados que tiverem mais maturidade neste tema serão os escolhidos, mas o objetivo é promover um trabalho intenso com esses estados pelos próximos seis meses e depois replicar para os demais estados”.
Na abertura do fórum, também estiveram presentes secretários estaduais e demais autoridades e representantes de Poderes e órgãos da administração pública.
Indicadores da Gestão Estratégica do Governo de Rondônia:
- “Selo Diamante” em Transparência Pública;
- Modelo de governança contábil e fiscal;
- Triplo “A” em solidez fiscal;
Indicadores de destaque do desenvolvimento de Rondônia:
- Menor taxa de desocupação do Brasil no 1º trimestre de 2024;
- Mais 13.967 novos negócios noprimeiro semestre de 2024;
- Segundo maior crescimento do PIB per capita do Brasil;
- Aumento de 10% na movimentação de cargas pela hidrovia do Rio Madeira;
- Melhor café do Brasil;
- Maior rebanho do Brasil livre de febre aftosa sem vacinação;
- Destaque em produções de alimentos sustentáveis para o Brasil e o mundo;
- Líder e premiado na produção de Tambaqui;
- Primeiro lugar nacional em reeeducandos trabalhando.
PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM
Dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), a partir das 9h:
- Painel: Políticas Públicas de EPT no Norte do Brasil – Rondônia;
* A importância da interiorização da EPT para todo Estado
* A Educação Itinerante na Amazônia – Rondônia e suas Unidades Flexíveis Itinerantes - Painel: Transformação Digital;
- Painel: Planejamento de Longo Prazo: desafios e impactos;
- Painel: Orçamento Participativo;
- Painel: Uso de evidências em políticas públicas;
Local: Hotel, na Avenida Jorge Teixeira, nº 810, Bairro Nova Porto Velho
Dia 20 de julho de 2024 (sábado)
- Programação turística.
CONFIRA A GALERIA DE IMAGENS DO EVENTO ACESSANDO O LINK: https://rondonia.ro.gov.br/abertura-do-90o-forum-nacional-de-secretarios-estaduais-do-planejamento/
