O Levante Feminista de Rondônia convida toda a população da Capital de Rondônia para ir às ruas na próxima quinta-feira (27) às 17, na praça do Baú no centro de Porto Velho, para participar do ato nacional a PL 1904/2024, que equipara aborto a homicídio, conhecido como PL da Gravidez Infantil.
O objetivo do ato é pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a não prosseguir com a votação do regime de urgência do Projeto de Lei 1904/2024 que põe em risco o direito ao aborto legal no país.
A interrupção da gestação é permitida em caso de estupro, de risco de morte da mãe ou de anencefalia fetal, independentemente da idade gestacional no Brasil. A proposta da PL é alterar o Código Penal, equiparando o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, com pena máxima de 20 anos tanto para as pessoas gestantes, quanto para os profissionais de saúde que as auxiliarem.
De acordo com o 17º Anuário de Segurança Pública, em 2022 foi registrado o maior número de estupros de vulnerável da história, com 74.930 vítimas. Seis em cada dez vítimas são crianças com idade entre 0 e 13 anos.
Segundo Benedita da Silva, uma das fundadoras do Levante Feminista de Rondônia a luta é de todos pela vida de crianças e mulheres brasileiras. “Leve seu cartaz, faixa e bandeira! Vamos garantir o acesso ao aborto seguro para essas vítimas”, enfatizou.
