O Governo de Rondônia está promovendo a Regularização Fundiária Rural na área Militão – Lote 02, em Porto Velho. Todas as pessoas que foram atendidas na primeira fase, devem procurar a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Velho, localizada na Avenida Lauro Sodré, nº 3.050, Bairro Olaria. A ação é executada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) em parceria com o Incra.
A gerente de Regularização Fundiária da Sepat, Daniele Carvalho informou que, o trabalho começou no dia 29 de abril, e segue até sexta-feira (3), das 8h às 12h e das 14h às 17h. As pessoas atendidas na primeira fase do trabalho, que ocorreu no início de março naquela localidade, devem comparecer na sede do Incra, em Porto Velho, para dar continuidade à regularização da propriedade, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF (também do cônjuge ou companheiro, se houver) e Certidão de Casamento, se for o caso.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria entre o Estado e Incra reforça o compromisso com a regularização fundiária e a garantia dos direitos dos cidadãos, possibilitando a legalização e segurança jurídica das ocupações na área Militão-Lote 02. “A iniciativa tem por objetivo promover a regularização de terras e a inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região”, salientou.
REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
Segundo ressaltou o secretário da Sepat, David Inácio, esta segunda fase do trabalho é para fazer o lançamento dos requerimentos de regularização na Plataforma de Governança Territorial (PGT), e emissão do Cadastro de Regularização de Ocupações (CRO) dos processos que estiverem aptos para regularização. “Por isso é importante que todas as pessoas, as quais foram atendidas na primeira fase, compareçam na sede do Incra, a fim de dar continuidade nos procedimentos da regularização da propriedade”, pontuou.
PERSPECTIVAS
O casal de produtores Josias Alves Santana e Marli da Silva Lacerda está na propriedade desde 2004, e sonha com a regularização do imóvel. Sem perder tempo, foram juntos fazer o cadastro na primeira fase do trabalho; na terça-feira (30), estiveram na sede do Incra para dar continuidade ao processo de regularização do lote rural.
O produtor Josias Alves explicou que, devido à parceria entre o Governo do Estado e Incra será possível realizar o sonho de documentar a propriedade, não somente a sua, mas de tantas outras famílias que vivem e trabalham na área do Militão. Marli Lacerda não vê a hora de regularizar o lote e desenvolver projetos para ampliar a produção, pois com a documentação poderá buscar recursos junto às instituições financeiras.
