A Prefeitura de Porto Velho inicia no mês de março as discussões sobre o orçamento do próximo ano por meio das audiências públicas com a comunidade da capital e dos distritos, visando a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o ano de 2025. Os primeiros trabalhos já estão agendados para os dias 19 e 21 de março de 2024.
“O Orçamento Participativo é um mecanismo de participação popular que tem por objetivo garantir que a população possa contribuir no planejamento dos recursos (orçamento) a ser aplicado em políticas públicas. Esse modelo de gestão pública busca promover a democracia participativa, permitindo que os cidadãos tenham influência sobre as decisões de alocação de recursos, identifiquem as necessidades locais e contribuam para o desenvolvimento de suas comunidades”, explica Sérgio Pacífico, titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), órgão responsável pela elaboração do documento.
PARTICIPAÇÃO ONLINE
Como forma de incentivar ainda mais a participação dos munícipes, especialmente os que não podem comparecer às audiências de maneira presencial no processo de elaboração, tanto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) quanto do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), a Sempog disponibiliza um formulário para coleta de dados, a fim de conhecer as necessidades do bairro e distrito de cada morador. Clique aqui e participe.
ETAPAS
Pacífico também explica que o PLOA é realizado em duas etapas. Na primeira fase a Prefeitura ouve a comunidade em geral para conhecer as suas necessidades.
Na segunda etapa acontecem as reuniões setoriais. Nesta ocasião, a Sempog se reúne com os secretários e equipe técnica de todas as secretarias para definir onde os recursos serão aplicados, conforme as demandas apresentadas. Nesta oportunidade, é também entregue aos secretários o relatório contendo todas as informações e demandas colhidas por ocasião das audiências públicas realizadas.
LOCAL E HORÁRIOS
As duas audiências presenciais agendadas, neste primeiro ciclo de debates para ouvir a população da capital rondoniense, acontecerão no Teatro Banzeiros, nos dias 19 e 21 de março, no horário das 18h às 21h. Simultaneamente os trabalhos serão transmitidos pela internet pelo canal da Prefeitura no YouTube.
“Assim, a Prefeitura de Porto Velho convida a população e a sociedade civil organizada (entidades em geral) a participarem das audiências, que serão realizadas de forma presencial e remota. Nosso objetivo é colher subsídios e informações visando a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), sendo que a população poderá participar e opinar”, finalizou Sérgio Pacífico.
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