Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é concedida a quem presta serviços ao país ou tem méritos por feitos excepcionais.
Os agraciados são classificados nos quadros ordinário, com vagas limitadas onde constam nomes de funcionários ativos da carreira diplomática, e suplementar, constituído por aposentados da carreira diplomática e as demais pessoas físicas ou jurídicas que venham receber as insígnias da ordem.
Cada quadro tem cinco graus de honraria: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Também podem receber insígnias as corporações militares e instituições civis, sem atribuição de graus.
Os homenageados precisam ter o nome aprovado pelo Conselho da Ordem do Rio Banco, que também é responsável por executar o regulamento da condecoração e, até mesmo, suspender o uso da insígnia em casos de atos que venham ferir a dignidade nacional.
O colegiado é formado pelo presidente da República, que é membro Grão-Mestre; o ministro das Relações Exteriores, membro chanceler, além dos membros conselheiros ministro-chefe da Casa Civil, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional e secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores. Exerce ainda a função de secretário do Conselho o chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
Este ano, além dos agraciados póstumos, também receberam a insígnia da Cruz de Quatro Braços e Oito Pontas, no grau Grã-Cruz, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben; a primeira-dama Janja Lula da Silva e o ativista indígena Raoni Metuktire. No grau Grande Oficial, o cantor Chico César, o padre Júlio Lancellotti e a escritora Conceição Evaristo.
A lista completa dos agraciados está em decretos publicados no Diário Oficial da União.
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