O dia 10 de outubro é reconhecido como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Apesar das leis que punem os agressores, ainda há muito a ser feito. Para destacar a importância da data, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) convida todos a promoveram ações de enfrentamento a este tipo de violência.
Segundo dados de 2021 da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país apresenta uma das maiores taxas de feminicídio do mundo, com 4,8 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2022, Rondônia liderou o ranking de feminicídios no Brasil, com a maior taxa nacional, registrando 3,1 casos a cada 100 mil mulheres, de acordo com informações do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Essas estatísticas alarmantes ressaltam a contínua necessidade de conscientização e combate à violência de gênero no país. Diante desse cenário, a OABRO tem promovido ações contínuas com o propósito de debater pautas relevantes voltadas para a proteção dos direitos das mulheres. Essas iniciativas, promovidas pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), incluem esforços para conscientizar a sociedade e oferecer apoio às vítimas de violência.
Uma das principais ações da CMA é o projeto “OAB por Elas”, que realiza uma série de atividades voltadas para conscientizar e combater a violência doméstica. Essa iniciativa inclui debates sobre a violência de gênero, com a participação de homens, e destacando como todos podem atuar de forma proativa contra a violência doméstica.
“O enfrentamento à violência de gênero é uma responsabilidade de todos. Homens e mulheres, lado a lado, devem unir forças para criar uma sociedade mais segura. Os números são alarmantes e não podemos fechar os olhos para essa realidade. O papel dos homens nesta luta é crucial, pois quando eles se envolvem, compreendem e se posicionam contra a violência, promovem uma mudança cultural profunda”, destaca Vanessa Esber, presidente da Comissão da Mulher Advogada.
Outra ação relevante é o projeto “Pergunte por Aline”, que visa à implementação de um protocolo de apoio às mulheres vítimas que, de alguma forma, se sintam inseguras em estabelecimentos noturnos. O Protocolo é simples: a mulher “questiona por Aline” a um atendente do estabelecimento, o qual deverá providenciar assistência relacionada à sua segurança.
Aline Silva, secretária-geral da OABRO, ressalta que o foco da iniciativa é a vítima, visando mantê-la afastada de seu agressor. “Essa iniciativa proporciona às mulheres uma frase-código que lhes permite solicitar auxílio de forma discreta em situações de insegurança. Ao mencionar ‘Aline’ a um funcionário de um bar ou boate, a vítima aciona um protocolo que abrange a separação da vítima do agressor e seu encaminhamento para um local seguro”, enfatiza Aline Silva.
Sobre o dia 10 de outubro
A data de 10 de outubro se tornou o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher em 1980, após um movimento que teve início em São Paulo. Nesse dia, um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no Brasil. Esse evento marcou o início de uma luta contínua pela proteção e pelos direitos das mulheres vítimas de violência.
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