Com a finalidade de esclarecer e informar acerca dos caminhos para a liberação de recursos federais aos municípios, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) promove a capacitação Calha Norte 2023, em colaboração com o Departamento de Programas da Região do Calha Norte (DPCN), vinculado ao Ministério da Defesa.
O prefeito de Porto Velho e presidente da Arom, Hildon Chaves, participou na manhã desta quarta-feira (4) da solenidade de abertura do evento, no Teatro Banzeiros, na capital. “É um momento valioso, de troca de informações e de aprendizado. Vamos debater a celebração de convênios, acompanhamento de obras e prestação de contas. Não é tão simples transformar uma emenda parlamentar em benefício para a população. Temos ainda a perda de recursos por questões técnicas. É possível avançarmos e creio que este evento é um passo importante para superarmos essa etapa”, disse o prefeito.
O diretor do programa Calha Norte, Ubiratan Poty, a superintendente de Governo da Caixa Econômica Federal, Marta Helena Castro, e o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Márcio Pacele, integraram a mesa de abertura. Também participaram da solenidade o secretário Geral de Governo (SGG), FabrIcio Jurado, a secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), Rosineide Kempim, e o secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil.
Ubiratan Poty informou que a meta do Calha Norte é dar celeridade nos processos de convênios. “Temos a possibilidade de entregarmos obras com dois anos de celebração. É um desafio e estamos trabalhando com esse compromisso. E mais ainda: não perder recursos”.
A capacitação segue até esta quinta-feira (5), com técnicos do Calha Norte esclarecendo dúvidas e atendendo demandas específicas dos municípios. Entre os temas em debate, o fortalecimento da governança, gestão e controle, celebração de convênios, orçamento e execução financeira, entre outros temas.
Hildon Chaves destacou em sua fala que a regularização de prédios públicos nos municípios é um desafio e colocou a Semur à disposição das prefeituras. “A gente na capital já fez e está fazendo, não é uma coisa impossível, mas exige uma série de medidas que estão à disposição dos demais municípios para serem compartilhadas. Eu acredito nisso, no compartilhamento. Ninguém precisa inventar nada, basta aplicar modelos já eficazes”, afirmou Hildon.
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