SEGUNDA-FEIRA, 17/03/2025

Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde

Por Paula Laboissière – Agência Brasil - 25

Publicado em 

Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos.

“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”

Novas habilitações

Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.

“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia.

Entenda

Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.

Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares.

Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.

Conferência

A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.

De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.

“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia.

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Censo Previdenciário 2025 começa em abril para servidores e beneficiários

Atualização cadastral é obrigatória e pode ser feita online ou presencialmente.
L
MPRO e MPF Pedem Indenização de R$ 2 Milhões por Falhas no Fornecimento de Energia

MPRO e MPF Pedem Indenização de R$ 2 Milhões por Falhas no Fornecimento de Energia

Justiça Federal pode condenar empresas e órgãos públicos por danos morais e sociais em Rondônia e Acre.
L
Previsões do Horóscopo desta segunda (17/3) para seu signo

Previsões do Horóscopo desta segunda (17/3) para seu signo

Previsões do Horóscopo desta segunda (17/3) para o seu signo. Saiba o que os astros reservam nas áreas de amor, carreira e saúde
L

Master Mind Amora House: Uma Experiência Transformadora em Porto Velho

A Cineasta Amanda Dias Bú Compartilha Conhecimento e Inspiração para Empreendedores e Criadores.
L

Prefeitos de Rondônia: Conheça Marcondes de Carvalho, de Parecis

Um Líder Comprovado que Está Transformando a Vida dos Moradores de Parecis.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Semana do PIX RondônCap já foi sorteada! Confira os ganhadores

44 prêmios foram distribuídos e novos sorteios vêm aí!
L

Um Porto e um Velho – Porto Velho, por Prof. Dr. Lourismar Barroso

Santo Antônio: a primeira cachoeira do Rio Madeira e suas memórias históricas
L

Fiat Titano 2025 encara os desafios de um território dominado

Picape média busca espaço em segmento competitivo no Brasil
L

Jaime Bagattoli reforça apoio à anistia do 8 de Janeiro em ato com Bolsonaro no Rio

O ponto alto do ato foi o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que subiu em um trio elétrico para falar à multidão.
L

Precipitações marcam as chuvas intensas e organizadas do Noroeste ao Sudoeste

A partir deste domingo (16), as precipitações de nível 2 também serão significativas, com formação mais destacada em um trecho que corresponde ao município de Guajará-Mirim.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Concurso Público para o TJRO – Servidores: divulgado o resultado definitivo das provas objetivas

Concurso Público para o TJRO – Servidores: divulgado o resultado definitivo das provas objetivas

A lista oficial já está disponível no site da organizadora.
L
Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

Febraban prevê adesão de 19 milhões de celetistas ao sistema em 4 anos
L
Aprovados no CNU já podem se inscrever em cursos de formação

Aprovados no CNU já podem se inscrever em cursos de formação

Terceira etapa do concurso para nove cargos tem caráter eliminatório
L

Prefeitura divulga nomes de convocados para o programa Unidos da Educação

Os voluntários irão receber uma ajuda de custo de R$ 80 por dia
L
Ministério desmente que inscrições para novo CNU estejam abertas

Ministério desmente que inscrições para novo CNU estejam abertas

Alerta foi feito nas redes sociais da pasta
L
Publicidade

POLÍTICA

Reforma da Praça Guajará avança com emenda da deputada Ieda Chaves

Investimento de R$ 569 mil garantirá melhorias para lazer e esporte na zona Leste de Porto Velho.
L

Deputada Cláudia de Jesus propõe financiamento para biodigestores no meio rural

Iniciativa busca incentivar produção sustentável de biogás e biofertilizantes.
L

Deputada Dra. Taíssa Sousa solicita manutenção urgente na Linha 101 em União Bandeirantes

Parlamentar cobra parceria entre Governo e Prefeitura para recuperar estrada em condições precárias.
L
Deputada Sílvia Cristina Anuncia Realização do Evento Mulheres que Transformam

Deputada Sílvia Cristina Anuncia Realização do Evento Mulheres que Transformam

Evento em Porto Velho reunirá mulheres de todas as regiões de Rondônia para discutir participação feminina na política.
L

Rondônia Intensifica Fiscalização Ambiental com a Operação Hileia

Em menos de quatro dias de atuação, a operação já apresenta resultados expressivos.
L
Publicidade

POLÍCIA

Ciclista é atropelado e sofre fratura na perna no São Francisco

Ciclista é atropelado e sofre fratura na perna no São Francisco

Vítima foi socorrida pelo Samu com fratura exposta na perna.
10
PM recebe denúncia e flagra dupla tentando furtar agência do Bradesco na zona leste

PM recebe denúncia e flagra dupla tentando furtar agência do Bradesco na zona leste

A dupla foi flagrada dentro da agência bancária do Bradesco.
10

Morte a esclarecer: Mulher é encontrada sem vida em residência na capital

Polícia investiga o caso e exames devem determinar a causa do óbito
18

Fugiu pelo mato: homem ameaça ex-mulher com arma na boca e mobiliza a PM em Porto Velho

Crime aconteceu no bairro Cai N’água e suspeito escapou pelo matagal
10

Força Tática prende dupla saindo com moto roubada de matagal no centro

Os suspeitos abandonaram o veículo e tentaram fugir correndo ao avistarem a viatura, mas foram cercados e abordados.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VENTURO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 87 SOL/DLA
L

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: C BRAVIN

LICENÇA PRÉVIA – LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO – TERMO DE OUTORGA
L

Espetáculo “Bizarrus” emociona e reforça a reintegração social por meio da arte

Projeto oferece nova chance a reeducandos e promove reflexão sobre ressocialização.
L

Recebimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 016.00016.003/2025-SUL
L
Flamengo é bicampeão carioca após empate com o Fluminense

Flamengo é bicampeão carioca após empate com o Fluminense

É o 39º título do Rubro-Negro que venceu jogo de ida por 2 a 1
L
Aposta única leva prêmio de R$ 21,45 milhões na Mega-Sena

Aposta única leva prêmio de R$ 21,45 milhões na Mega-Sena

Números sorteados foram 01 – 33 – 39 – 49 – 57- 60.
L

Governo de Rondônia investe em tecnologia e conectividade para a 12ª Rondônia Rural Show Internacional

Infraestrutura tecnológica e conectividade para expositores e visitantes do Rondônia Rural Show.
L
Endrick é convocado para Eliminatórias após corte de Neymar por lesão

Endrick é convocado para Eliminatórias após corte de Neymar por lesão

Dorival também chamou o defensor Alex Sandro e o goleiro Lucas Perri
L

AROM Realiza Visita Técnica em Alvorada do Oeste

Orientação sobre Relatório de Transição e Prestação de Contas de Convênios é o Foco da Ação.
L
MPRO Investe em Educação: Doação de Computadores e Impressoras a Escolas Públicas

MPRO Investe em Educação: Doação de Computadores e Impressoras a Escolas Públicas

Ação realizada com recursos do FRBL beneficia escolas estaduais e municipais em Rondônia.
L