O governador Marcos Rocha (UB) publicou na edição de hoje (29) do Diário Oficial de Rondônia (DIOF) o decreto que reajuste os valores do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI) da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Segundo o documento, vão ser reajustados os valores repassados às escolas de Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos, Ensino em Tempo Integral e Centro Estaduais de Educação Especial.
Segundo a tabela, a partir de agora as escolas de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos vão receber, por ano, por mês, R$ 11 reais. Já as escolas contempladas com Ensino em Tempo Integral receberão o valor de R$ 20,00 também por aluno/mês. E por fim, os Centros Estaduais de Educação Especial receberão até R$ 18 mil reais, sendo esse valor semestral.
O dispositivo presta assistência financeira suplementar, “a fim de dar apoio à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, assim como proporcionar rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educacionais urbanas e rurais da rede pública estadual”.
O repasse dos recursos financeiros reajustados do PROAFI será transferido em duas parcelas semestrais, contando-se a partir do primeiro semestre de 2023. O documento de Marcos Rocha tem efeitos retroativos a contar de 1° de março deste ano.
