Um projeto realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ/RO, coordenado pelo juiz Maximiliano Deitos, em parceria com o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, foi vencedor do Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e que premia iniciativas de proteção ao meio ambiente; contribuindo com a área ambiental do Poder Judiciário. O prêmio será entregue durante cerimônia a ser realizada em Brasília (DF), no dia 23 de junho. Os Escritórios Regionais de Gestão Ambiental de Ji-Paraná e Rolim de Moura apoiaram a iniciativa.
O projeto Colhendo sementes, construindo viveiros, plantando florestas, vencedor do prêmio, tem como base um Termo de Parceria pelo qual o TJ/RO direciona aos municípios participantes, madeiras oriundas de apreensão, para construção e revitalização de viveiros à produção de mudas que são usadas na restauração de áreas degradadas, lixões desativados, recuperação de matas ciliares, nascentes e uso na urbanização. Ao todo, 35 municípios participam do projeto, com capacidade de produção em média de 100 a 150 mil mudas cada unidade, atendendo à Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, Política Nacional de Mudanças Climáticas e Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA.
Para o governador Marcos Rocha, a conquista premia uma iniciativa que valoriza as boas práticas de preservação ambiental. “Esta é uma premiação que incentiva ações voltadas à proteção do meio ambiente, em conformidade com os acordos voltados à recuperação das áreas degradadas. Iniciativas como essa, incentivam o reflorestamento, impactando positivamente na crise climática”, declarou.
O gerente Regional de Gestão Ambiental de Ji-Paraná, Hermerson Alvarenga destacou que, a Sedam ofereceu orientação técnica desde o processo de construção dos viveiros, até o acompanhamento da produção de mudas. “É satisfatório poder cooperar com um projeto tão relevante quanto ao projeto dos viveiros. Existem muitas áreas degradadas que precisam ser recuperadas, e as mudas produzidas com esse projeto chegaram em momento oportuno para auxiliar na resolução do problema”, ressaltou.
SOBRE O PRÊMIO JUÍZO VERDE
O Prêmio Juízo Verde, criado em 2021, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A premiação é realizada sempre no mês de junho para propagar as práticas de sucesso realizadas pelos tribunais do país. O regulamento do evento prevê a premiação em duas modalidades, sendo, Boas Práticas e Produtividade; modalidade que, em 2022, o Tribunal de Justiça de Rondônia ganhou na primeira categoria, com o projeto Visão Plena, idealizado pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Inês Moreira da Costa. A estratégia utilizada visa o uso de ferramenta do Google Maps, disponível gratuitamente na internet, como suporte para a criação de uma base de dados e controle de processos criminais.
