O fortalecimento da implementação das políticas públicas, por meio do monitoramento e otimização dos recursos financeiros federais movimentou as discussões do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em Brasília (DF). Atendo às discussões, o Governo de Rondônia compartilhou experiências e boas práticas, com a participação de membros do governo do Estado composta por representantes da Casa Civil; da Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog; da gerencia de Captação de Recurso; além da Procuradoria-Geral do Estado.
Realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), o Fórum objetiva fortalecer a melhoria da gestão dos estados e promover uma maior eficiência no que diz respeito ao controle das transferências de recursos públicos.
O evento reuniu gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país. Na abertura a ministra Esther Dweck reforçou a atuação do MGI no pacto federativo e no apoio a estados e municípios para fortalecer a execução de políticas públicas.
“Durante a transição, quando o presidente decidiu criar o Ministério da Gestão, uma das coisas que buscamos fortalecer foi a parceria federativa. Se é um ministério voltado para a gestão pública, ele não pode ser só no âmbito federal, ele tem que ser pensado também no âmbito estadual e municipal”, afirmou Esther Dweck.
GOVERNANÇA
De acordo com a secretária Estadual de Gestão, Orçamento e Planejamento de Rondônia, Beatriz Basílio Mendes, o evento tem um papel importante para o fortalecimento das políticas públicas e transformação na condução dos gestores. “Procuramos aqui escutar e aprender ao máximo tudo que foi discutido durante o Fórum, isso vai melhorar, e muito, nossa prestação de serviço com a população. O pacto federativo foi firmado em mútua cooperação técnica dos Estados e Municípios com a União através dos coordenadores da rede de transferências de recursos da União, visando aprimorar o planejamento e a implementação eficaz e eficiente das políticas públicas”, destacou Beatriz.
A assessora da Casa Civil, Flávia Beatriz, comenta que o tema do Fórum foi Parcerias e Diálogos para melhoria da governança e gestão das políticas públicas faz uma conexão com o papel da Casa Civil que é um órgão de articulação entre as unidades e poderes, a fim de que as entregas planejadas sejam feitas à população. Enfatiza que o evento teve diversas oficinas de técnicas que poderão ser aplicadas na Gestão do Estado
Durante o Fórum, foi realizado um ciclo de palestra sobre captação de recursos, sobre Governança pública; Organização da Sociedade Civil; principais alterações relacionadas ao TransfereGov; além de vários painéis.
“O encontro vai aprimorar ainda mais as nossas equipes principalmente no que diz respeito à forma de governança. Lógico que apresentamos também conhecimentos na área das legislações atuais, principalmente no que diz respeito à aplicação da lei de licitação”, comentou o procurador Thiago Alencar Pereira.
Participaram do encontro representando o estado de Rondônia, Flávia Beatriz Rego Assessora, Casa Civil; Valeria Moreno Martão, coordenadora de Políticas Públicas da Sepog; Ana Cláudia Sales Pinheiro, coordenadora de Planejamento Governamental; Douglas Vieira da Silva, gerente de Captação de Recursos; e Thiago Alencar Pereira, Procurador do Estado de Rondônia e Beatriz Basílio Mendes Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão.
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