A emissão da 1ª e 2ª vias da carteira de identidade, o Registro Geral – RG, é um dos serviços mais procurados no Tudo Aqui, em Ariquemes. Somente no último mês de maio de 2023, o número de solicitações chega a uma média de 31 por dia, entretanto, a unidade registra, um acúmulo de 836 RGs ‘esquecidos’ pelos titulares. A gerente do Tudo Aqui, Marlucia Alves destacou que é imprescindível ao cidadão que busque o RG, um dos documentos mais importantes para acessar serviços públicos e que serve como base para a emissão de vários outros documentos em território nacional.
“Além dos custos que a pessoa possa ter, devido à taxa e foto (exceto nos casos de isenção), é preciso lembrar que o RG é o documento que abre portas à cidadania, ao empreendedorismo, estudos, concursos públicos, viagens, entre outros”, argumentou. Ainda de acordo com a unidade, entre os documentos esquecidos, há alguns que foram confeccionados em dezembro de 2021.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha pontuou que, “o Poder Executivo Estadual tem proporcionado aos cidadãos que residem nos municípios distantes da Capital, mais facilidade para que consigam adquirir o Registro Geral, em uma estrutura de atendimento ampla e confortável. O RG é um dos documentos mais importantes, pois reúne os dados básicos de cada pessoa e dá acesso a vários serviços”, lembrou.
COMO RETIRAR?
Para retirar o documento, é necessário que o cidadão apresente o protocolo de confecção. Caso o protocolo tenha sido extraviado, é necessário apresentar outro documento com foto para se identificar e conseguir fazer a retirada do RG. Vale destacar que a entrega do documento é realizada apenas para o titular ou responsável (no caso de menores), sendo necessário apresentar autorização para a entrega a terceiros.
A Unidade do Tudo Aqui de Ariquemes funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, na Avenida Tancredo Neves, n° 2606, no Setor Institucional (antigo Fórum de Justiça).
EMISSÃO DO RG
A emissão da 1ª via é gratuita, e para a 2ª via é cobrada uma taxa de R$ 162,79 (cento e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), exceto nos casos de isenção. Para fazer a solicitação, são necessários as originais e cópias dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento. Obs.: Se for divorciado(a), certidão de casamento com averbação; e se for viúvo(a), a certidão de óbito do cônjuge;
- Duas fotos 3×4, atualizadas;
- Comprovante de residência;
- CPF;
É necessário apresentar o comprovante de pagamento impresso da taxa de emissão da 2ª via. Já no caso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, é necessária a apresentação de laudo médico.
FICAM ISENTOS DA COBRANÇA DE TAXA DA 2ª VIA
- Pessoas a partir de 60 anos;
- Pessoas que apresentarem boletim de ocorrência nos casos de furto ou roubo;
- Pessoas que possuíam a carteira de identidade emitida em outro Estado; e
- Pessoas com deficiência (conforme a Lei Estadual n° 5.441/2022).