Por 283 votos a favor e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência na noite da terça-feira (30), o tão temido texto base acerca do ‘marco temporal’. Apesar da adesão, o documento ainda vai passar pelo crivo do Superior Tribunal Federal (STF).
Antes disso, o PL 490/07 que tem por finalidade a de evitar a demarcação de terras indígenas a partir da promulgação da Constituição do Brasil em 05 de outubro de 1988, pode garantir, segundo especialistas, o aumento do desmatamento em (biomas como a Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica), locais em que antes seguiam intocados ou já eram ameaçados ambientalmente.
Aprovado em caráter de regime de urgência, o PL contou com 283 votos favoráveis. Partidos como União Brasil e PL, aliados do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) não se esforçaram muito para aprovar o documento.
De Rondônia voltaram a favor do marco temporal os parlamentares: Cristiane Lopes (UNIÃO); Maurício Carvalho (UNIÃO); Coronel Crisóstomo (PL); Fernando Máximo (UNIÃO); Lebrão (UNIÃO); Lúcio Mosquini (PL); Silvia Cristina (UNIÃO) e Thiago Flores (MDB).
Para a coordenadora da Associação Etnoambiental (Kanindé), Ivaneide Cardozo, o marco temporal reforça o aumento das invasões e do desmatamento em terras protegidas.
Ainda segundo à ativista, o PL 490, não afeta somente aos povos originários, mas toda a humanidade. Numa publicação, Cardozo lamentou que deputados de Rondônia tenham compactuado com a aprovação do PL “que tira dos povos originários o direito sobre os próprios territórios”.
