Indígenas de várias regiões de Rondônia realizaram no final da manhã de hoje (30) uma manifestação nas escadarias da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para que os deputados possam pressionar a bancada federal ou representante dos seus partidos na Câmara dos Deputados para votar contra o PL 490/07.
A matéria, em regime de urgência, estabelece o chamado “Marco Temporal de Demarcação de Terras Indígenas”. Se aprovada, a matéria assegura que apenas as terras indígenas ocupadas tradicionalmente pelos indígenas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, poderão ser demarcadas.
Com cartazes em mãos, rituais e proferindo palavras de ordem, membros da Juventude Indígena de Rondônia (JIR), da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR) e da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (OPIROMA) argumentam que o marco temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e de florestas.
Os povos tradicionais frisam ainda que a aprovação trará o caos jurídico ao país e muitos conflitos em áreas já pacificadas, no estado, por exemplo, pode provocar a revisão de reservas já demarcadas.
