Autor: Marquelino Santana
Na privação do distanciamento social às leis vigentes, o poder público parece abdicar friamente dos seus deveres constitucionais para com as populações originárias da Amazônia Continental. A sociedade envolvente em profundo estado de execração ao outro, promove de forma reacionária, um alijamento danoso a essas minorias étnico – raciais marginalizadas dos países amazônicos.
Para o pesquisador, escritor e estudioso das relações internacionais, Argemiro Procópio, essa sociologia dos países amazônicos nas relações internacionais, reflete os cuidados necessários ao multilateralismo com raízes enfraquecidas pela falta de consenso nascida da sociedade democrática. Segundo nos esclarece Procópio, essas relações creditam à incompreensão dialógica e às tensões oriundas da convivência com a perversa distribuição de renda e a ausência de sustentabilidade político – diplomática na dinamização da cooperação.
Podemos dizer ainda que falta beneficência social nas relações democráticas com os povos indígenas. O infortúnio é visível, o calabouço persiste, vidas continuam sendo ceifadas, e os direitos sagrados continuam coercitivamente cerceados, provocando sem comiseração o asfixiamento degradante do exercício pleno de cidadania.
Conforme assinala a socióloga Ilse Scherer- Warren, o exercício da cidadania plena implica marcar presença na esfera pública, significa adquirir e garantir direitos, cumprir com os deveres sociais e, em condições consideradas adversas, buscar a conquista de novos direitos. Para Scherer-Warren, a cidadania pressupõe a observação de regulamentações sociais, a convivência societária e, em última instância, o reconhecimento também do outro como cidadão.
Nesse sentido podemos dizer que as populações indígenas do Estado plurinacional amazônico continuam submetidas a um excessivo desmazelo que promove o desregramento institucional, e que este, por sua vez, promove um escárnio esdrúxulo contra essas populações e contra a democracia vigente internacional.
De acordo com o escritor equatoriano Alberto Acosta, o Estado plurinacional, exige a incorporação dos códigos culturais dos povos e nacionalidades indígenas, ou seja, há que se abrir as portas a um amplo debate para transitar a outro tipo de estado que não seja amarrado às tradições eurocêntricas. Segundo Acosta, neste processo em que será necessário repensar as estruturas estatais, há que se construir uma institucionalidade que materialize o exercício horizontal do poder. Para o mesmo autor, isso implica cidadanizar individual e coletivamente o estado, criando espaços comunitários como formas ativas de organização social, onde a própria democracia precisa ser repensada e aprofundada.
Enquanto as nações indígenas do Estado plurinacional forem tratadas sem escrúpulo, forem tratadas com escárnio, forem tratadas de forma esdrúxula e estereotipada, forem tratadas de forma exacerbada, e forem tratadas com execração e hostilização humana, certamente, terão que continuar lutando e resistindo contra a horripilante cruz do calvário.
Marquelino Santana é doutor em geografia, pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas, Modos de Vida e Culturas Amazônicas – Gepcultura/Unir e pesquisador do grupo de pesquisa Geografia Política, Território, Poder e Conflito da Universidade Estadual de Londrina.
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