Agora pessoas que comentem crimes contra animais vão ver! A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, já tem o primeiro Instituto Médico Veterinário Legal (IMVL) do Brasil, para exames de corpo de delito em animais que podem ter sido vítimas de maus-tratos.
O órgão é parte do Hospital Público Veterinário da capital e foi inaugurado este mês.
Os atendimentos iniciais serão voltados para animais vítimas de maus-tratos porque este tipo de crime, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, teve um aumento de 37% em 2020, fora os casos não denunciados.
No Brasil, esse foi o segundo crime mais denunciado à polícia nos primeiros meses deste ano.
A fundação de um IMVL vai auxiliar na resolução de crimes de violência animal para viabilizar a aplicação efetiva da Lei Sansão, que aumenta a punição em casos contra cães e gatos para até cinco anos de reclusão.
Proteção aos animais
O diretor do Hospital Público Veterinário de BH e coordenador do novo IMVL, Aldair Pinto, disse que a criação do IMVL ajudará as políticas de proteção animal.
“A grande visão de se ter um IMVL é que, a partir de hoje, qualquer pessoa que quiser ou estiver com a intenção de maltratar um animal, ela precisa pensar pelo menos duas vezes”, concluiu.
O recurso, porém, não é de atendimento direto ao público.
A denúncia contra maus-tratos e violência animal deverá ser feita diretamente à Polícia Civil, que vai atuar na investigação e solicitar apoio do Instituto, caso seja necessário.
Estrutura
O IMVL foi projetado pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Minas Gerais. A realização do projeto também teve apoio de recursos de compensação ambiental.
O Instituto receberá animais que são recolhidos pela equipe de zoonoses e outros órgãos competentes. No espaço, os pets passarão por exames de corpo de delito e terão todo o resultado documentado em fotografias e filmagens.
Caso o animal seja recebido sem vida, vai passar por autópsia para apontar as possíveis causas da morte. Para que sejam investigados, os casos devem ser denunciados à Polícia Civil.
