O projeto Declare seu Amor, do Poder Judiciário de Rondônia (PJRO), recebeu o apoio oficial do Profaz – Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) e da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).
A solenidade aconteceu na sexta (9), em solenidade virtual que reuniu autoridades de todo o Estado para discutir ideias e ações em apoio à campanha que incentiva contribuintes de todo o Estado a destinar parte do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente e também ao Fundo do Idoso.
Além do coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, Isaías Fonseca, e a idealizadora do projeto, juíza Ana Valéria Zipparro, presidiram o evento o conselheiro estadual e coordenador do Profaz, Benedito Alves; o coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam Reis; e o prefeito de Urupá e presidente da Arom, Célio Lang.
Também houve a participação de autoridades presentes à solenidade como o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RO), deputado Alex Redano; o delegado adjunto da Receita Federal, Leonildo Camilo Rosa; e o empresário Francisco Holanda, além de prefeitos, contadores e demais integrantes das equipes de governo dos municípios.
A campanha Declare seu Amor é um convite aos contribuintes do Estado de Rondônia a destinarem parte do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente. Com o mote "Transforme seu Imposto em Esperança", espera-se mobilizar os cidadãos para a boa causa da infância e da juventude. Outra novidade deste ano é que o Fundo do Idoso Estadual e o da capital também estão aptos a receberem destinações.
O desembargador Isaias Fonseca comemorou a iniciativa do Profaz e da Arom, para abraçarem a campanha, e mencionou que o projeto vai além da divulgação de um benefício fiscal.
"O cidadão pode direcionar seu investimento para implementação de políticas públicas, por meio de projetos e programas que reintegram e fortalecem vínculos. Tudo isso conta com transparência e fiscalização de todos os órgãos competentes. Rondônia tem um potencial imenso de arrecadação de doações para esses fundos, cerca de R$ 23 milhões. Entretanto, precisamos do envolvimento de todos e esse é um início", disse.
Para a juíza Ana Valéria, destinar recursos para os fundos é um movimento de amor que prevalece sobre os problemas oriundos da pandemia. Ela também agradeceu a participação do Profaz, da Arom e de todos os órgãos envolvidos.
"A campanha Declare seu Amor não é mais só do Tribunal de Justiça, mas de toda a sociedade rondoniense. Amar em tempos de pandemia é amar na guerra e aprender que, para o nosso renascimento, precisamos saber o verdadeiro valor de pequenos atos de amor. Quero deixar com todos aqui, um único pedido. Declarem esse amor que nos trouxe hoje até aqui", pediu a juíza.
Apoio de órgãos públicos
Ao iniciar a solenidade, o coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Alves, mencionou a honra que é apoiar um projeto que pode proporcionar ações de bem-estar social de crianças, adolescentes e idosos. "É uma honra, especialmente porque acompanhamos esse projeto tão importante desde o início", pontuou.
O coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam, explicou que a atuação do Profaz se voltará aos municípios que já têm fundos regularizados e aptos para receberem recursos da Receita Federal. "Atualmente, identificamos que há 32 fundos ativos da criança e adolescente, e apenas um fundo do idoso. Focaremos nestes e, no segundo momento, nos direcionaremos para os 20 restantes, seja na criação ou na regulamentação", disse.
Ainda durante a videoconferência, o prefeito Célio Lang falou da importância do engajamento dos municípios, por intermédio dos gestores municipais, para que a campanha ganhe ainda mais força. "Que esse ato de amor chegue a mais pessoas, especialmente às crianças, aos adolescentes e aos nossos idosos", disse.
O deputado presidente, Alex Redano, ao parabenizar os apoiadores da campanha, mencionou a participação da Assembleia na campanha, incluindo a disponibilização para ações de divulgação não só internamente junto aos deputados e servidores da Casa, mas também voltadas à conscientização da participação popular.
O delegado adjunto da Receita, Leonildo Rosa, citou a oportunidade que o Declare seu Amor dá ao cidadão de contribuir com instituições assistenciais próximas a ele: "Enaltecer e valorizar essa iniciativa, que destina uma parte do imposto envolvido, e não há para o contribuinte nenhum dispêndio ocasional".
