A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar n° 02/2020, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou fornecedores individuais da agricultura familiar.
O procedimento tem o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.
Os interessados em participar da Chamada Pública devem se deslocar até a sede da EMATER (Av. JK, 2021, Setor 2), para a elaboração dos projetos de vendas, até o dia 12 de agosto de 2020, às 12h. Em seguida, deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até as 13h, do mesmo dia, no Departamento de Prestação de Contas da SEMED (Sala 9), no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Tancredo Neves, 2166, Setor Institucional.
A reunião com os respectivos produtores rurais/empreendedores familiar rural ou suas organizações interessados na Chamada Pública acontecerá às 8h, do dia 19 de agosto, na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM) Mário Quintana, localizada na Rua Papoulas, 2710, Setor 04. Tendo em vista as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), todos participantes da reunião deverão utilizar a máscara de proteção facial.
Ao todo, serão adquiridos 37 itens alimentícios com a dispensa de licitação, entre eles: abacaxi, abóbora, abobrinha, alface, banana, batata doce, bebida láctea, café em pó, caldo de cana, charque bovino, cheiro verde, couve, farinha de mandioca, frango, leite integral, limão, mandioca, ovos, polpa de frutas, queijo, quiabo, vagem e outros.
Caso as aulas não retornem em 2020, os produtos serão adquiridos e posteriormente distribuídos em forma de kits alimentares a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as especificações da Lei Federal n° 13.987, de 07 de Abril de 2020.
COVID-19
Vale destacar que por força do Decreto Estadual n° 25.263, de 30 de julho de 2020, as atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual, municipal e privada permanecem suspensas até o dia 1° de setembro 2020. Após uma recomendação do Ministério Público de Rondônia, a SEMED de Ariquemes iniciou o Plano de Retorno Gradual das Aulas Presencias, visando um possível retorno das aulas com segurança aos alunos.
Durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as instituições escolares estão atendendo com atividades complementares remotas. Os alimentos que seriam utilizados na merenda escolar estão sendo destinados às famílias de alunos em situação de vulnerabilidade social.
