Resultado de parceria entre a Prefeitura Municipal de Porto Velho, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e a Associação Cultural e do Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), a sede do Patronato Penitenciário – Escritório Social de Atenção à Pessoa Egressa foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (6/12). O escritório fica localizado na esquina da Av. Farquar com Carlos Gomes, 1575, na região central da capital.
O projeto do Patronato Penitenciário atende o egresso e o livrado de condicional, tendo como objetivo a redução da massa carcerária, em especial a reincidência criminal.
A solenidade de inauguração do escritório contou com presença de autoridades, gestores públicos e servidores, além de apresentação do coral feminino do Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça, formado por reeducandas que concluíram o curso de Técnica Vocal, que faz parte do projeto ‘Capacitar para Ressocializar’.
O Patronato Penitenciário é gerenciado pelo método Acuda, que será aplicado de maneira progressiva, considerando a fragilidade da rede de atenção pública existente, ou seja, tão importante quanto atender ao egresso é o desafio de mobilizar os equipamentos públicos, previstos nas políticas nacionais e locais, para interferir positivamente no processo de quebra de estigmas sociais e de garantia de direitos individuais de cidadãos.
O prefeito Hildon Chaves, em seu pronunciamento, disse que o Patronato é a finalização do processo de ressocialização do apenado. “Sem Patronado, no dia da sua libertação, o apenado não tem nenhum apoio e isso aumenta muito a possibilidade de reincidência, então, esse acolhimento, no momento do reingresso na sociedade, faz toda diferença no apoio para sua ressocialização”, disse o prefeito.
Hildon Chaves lembrou que a implantação do Patronato é um sonho antigo do Tribunal de Justiça, que hoje torna-se realidade, resultado de parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (Vepema) e a Associação Cultural e do Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda).
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